Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024

Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
940 2023 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Sr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO .
939 2023 Fica concedida a Comenda Nelson da Rabeca ao Sr. ALISSON DA SILVA AZEVEDO .
938 2023 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Sr. LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS ( in memoriam ).
937 2023 Fica concedido o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida à IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS .
936 2023 Fica concedida a Comenda Governador Afrânio Lages ao Sr. MAURO JOSÉ LUNA VASCONCELOS.
935 2023 Fica concedida a Comenda Abdias Guilherme da Silva à Sra. SARAH FARIAS .
934 2023 Fica concedida a Comenda Abdias Guilherme da Silva à Sra. SARA ALVES DOS SANTOS .
933 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina ao Sr. PAI PAULO DA SILVA ( in memoriam ).
932 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina ao Sr. PEDRO TEIXEIRA DE VASCONCELOS.
931 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina Yiá Nassô ao ORFANATO LAR SÃO DOMINGOS.
930 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina Yiá Nassô à MARINHA DO BRASIL.
929 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina Yiá Kalá à Sra. LAURA DANTAS ( in memoriam ).
928 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina Yiá Kalá à Sra. MÃE NAZARÉ.
927 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina Yiá Detá à Sra. MÃE PEQUENA HELENA.
926 2023 Fica concedida a Comenda Tia Marcelina ao Sr . PAIXOROQUÊ.
925 925 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao sr. LEONARDO DA FONSECA DIAS.
924 2023 DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DO PROCESSOLEGISLATIVO REFERENTE À ALTERAÇÃO EDESISTÊNCIA DAS EMENDASPARLAMENTARES APRESENTADAS A LEIORÇAMENTÁRIA 2023, COM BASE NOSDECRETOS DO PODER EXECUTIVO Nº.9.370/2023, Nº. 9.528/2023 E NA LEI MUNICIPALNº. 7.263/2023.
923 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. MÁRIO SOARES DIAS.
922 2023 Fica concedido o Comenda Pastor José Antônio dos Santos ao sr. SEBASTIÃO PINTO RABELO.
921 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS .