LEI Nº 7103 DE 29/11/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0545 DE 24 DE ABRIL DE 1957.

LEI Nº 7102 DE 29/11/2021

RECONHE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A "QUEIMADA" COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

LEI Nº 7101 DE 23/11/2021

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO PARAÍSO DO HORTO".

LEI Nº 7100 DE 23/11/2021

FICA A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA RUA HELENA DA COSTA TENÓRIO, NO CONJUNTO CAMBUCI, NO BAIRRO ANTARES, DENOMINADA OFICIALMENTE PRAÇA CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - ZÉ MOCÓ, NESTA CIDADE.

LEI Nº 7099 DE 05/11/2021

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7098 DE 05/11/2021

INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7097 DE 05/11/2021

INSTITUI O DIA 20 DE ABRIL, DATA COMEMORATIVA AO DIA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEM FRONTEIRAS DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7096 DE 05/11/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O SETEMBRO VERMELHO COMO MÊS DEDICADO A ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

LEI Nº 7095 DE 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SHOPPINGS CENTERS, POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COM APELO ÁS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 7094 DE 27/10/2021

INSTITUI O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS O CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS DE QUALIDADE E AS SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMENTO, FIXA AS MEDIDAS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7093 DE 27/10/2021

"ESTABELECE QUE A ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DEVERÁ TAMBÉM OCORRER NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7092 DE 27/10/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, "GRAU" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7091 DE 27/10/2021

"DENOMINA PRAÇA SÃO PEDRO PESCADOR A PRAÇA EM QUE FICA O CENTRO PESQUEIRO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7090 DE 27/10/2021

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ A FORNECER A MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM RAZÃO DE FÉRIAS, RECESSO ESCOLAR E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA

LEI Nº 7089 DE 27/10/2021

"DENOMINA "PRAÇA SANTA JOANA D'ARC" A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA PITANGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7088 DE 21/10/2021

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7087 DE 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (PERDA INFLACIONÁRIA), NO PERCENTUAL DE 3% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MACEIÓ, PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7086 DE 04/10/2021

INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL.

LEI Nº 7085 DE 04/10/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 7084 DE 29/09/2021

"INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".