LEI Nº 4986 DE 10/05/2000

FICA DENOMINADA JORNALISTA NILTON OLIVEIRA, A RUA EM PROJETO "H", DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA - REG. 527, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4985 DE 10/05/2000

FICA DENOMINADA LUIZ CORREIA, A RUA EM PROJETO "I", DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA - REG. 527, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4984 DE 10/05/2000

FICA DENOMINADA MESTRE ZUMBA, A RUA EM PROJETO "K", DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA - REG. 527, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4983 DE 10/05/2000

FICA DENOMINADA DORALICE MOURA, A RUA EM PROJETO "N", DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA - REG. 527, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4982 DE 10/05/2000

FICA DENOMINADA WALBERDSON DOUGLAS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, A RUA EM PROJETO "D", DO LOTEAMENTO ESPERANCA II, SITUADA NA AV. GOV. LAMENHA FILHO, BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4981 DE 13/04/2000

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7° DA LEI N° 4973/00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4980 DE 13/04/2000

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

LEI Nº 4979 DE 13/04/2000

CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

LEI Nº 4978 DE 05/04/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO PRO-AMOR

LEI Nº 4977 DE 05/04/2000

FIXA O PERCENTUAL ANUAL SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DO ISS E IPTU A SER USADO COMO INCENTIVO CULTURAL PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4976 DE 05/04/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00

LEI Nº 4975 DE 05/04/2000

CONCEDE ESTIMULOS FISCAIS A IMPLEMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, A SER INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4973 DE 31/03/2000

NSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIO

LEI Nº 4972 DE 31/03/2000

ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1° DA LEI 4268 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI 4433 DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4971 DE 30/03/2000

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 113 DA LEI N° 3538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 - CODIGO DE POSTURA

LEI Nº 4970 DE 25/02/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-FMEL, NO VALOR DE R$ 291.761,62

LEI Nº 4969 DE 18/01/2000

FICA DENOMINADA JULIO FRANCA, A RUA EM PROJETO "08", DO LOTEAMENTO ALDEBARAN ALFA - REG. 454, BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4968 DE 18/01/2000

FICA DENOMINADA DEPUTADA CECI CUNHA, A RUA EM PROJETO "07", DO LOTEAMENTO ALDEBARAN ALFA - REG. 454, BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4967 DE 18/01/2000

FICA DENOMINADA MONSENHOR CICERO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, A RUA EM PROJETO 13, LOCALIZADA ABAIXO DAS QUADRAS "L" E "O", DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4966 DE 18/01/2000

FICA DENOMINADA JUDITE FELIZ S. CARDOSO, A RUA EM PROJETO ENTRE AS QUADRAS "F" E "G", DO LOTEAMENTO FERNANDEZ, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL