LEI Nº 4965 DE 18/01/2000

FICA DENOMINADA JOSE AUGUSTO SILVA SOUTO, A AV. CONHECIDA POR SAO JOAO, NO BAIRRO DO NOVO MUNDO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4964 DE 14/01/2000

EXTINGUE O SERVICO DE TAXI LOTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4963 DE 24/01/2000

PROIBE O TRAFEGO DE CARROCAS COM TRACAO ANIMAL POR VIAS PUBLICAS

LEI Nº 4962 DE 14/01/2000

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO DOS ATUAIS POSTOS DE TRABALHO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PUBLICOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4961 DE 14/01/2000

DEFINE MECANISMO DE DIVULGACAO DAS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4960 DE 14/01/2000

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3971/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4959 DE 07/01/2000

DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E A REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4958 DE 07/01/2000

DA NOVA REDACAO AO ART. 10 DA LEI N° 4057, DE 22 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4957 DE 07/01/2000

DA NOVA REDACAO AO ART. 18 DA LEI N° 3943, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4956 DE 07/01/2000

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CAUSAM POLUICAO SONORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4955 DE 07/01/2000

DISPOE SOBRE A VEICULACAO DE MENSAGEM PUBLICITARIA EM TAXIS NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4954 DE 06/01/2000

DISPOE SOBRE A VEICULACAO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPACOS PUBLICOS

LEI Nº 4953 DE 06/01/2000

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER A DOACAO DOS IMOVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DEPUTADA SELMA BANDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4952 DE 06/01/2000

ALTERA A LEI N° 4687/98, QUE DISPOE SOBRE O PERIMETRO URBANO DE MACEIO, A DIVISAO DO MUNICIPIO EM REGIOES ADMINISTRATIVAS E INCLUIU O ABAIRRAMENTO DA ZONA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4951 DE 06/01/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE JUDO DO ESTADO DE ALAGOAS - FEJEAL

LEI Nº 4950 DE 06/01/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DA RUA JARDINEIRA E ADJACENCIA

LEI Nº 4949 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA SEVERINO FLORENCIO TEIXEIRA, A RUA EM PROJETO 10, ENTRE AS RUAS QUADRAS "L" E "O", COMECANDO NA RUA JOEL VIEIRA DOS SANTOS E TERMINANDO NA RUA EM PROJETO 13, DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4948 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, A ATUAL AV. ROBERT KENNEDY, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PONTA VERDE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4947 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA DR. FERNANDO GENTIL, A RUA EM PROJETO "C", DO LOTEAMENTO MONTE BELO, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4946 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA RUA SETTON NETO, A RUA EM PROJETO "C", DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS AROEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL