LEI Nº 4945 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA RUA DR. PEDRO JORGE MELO E SILVA, A RUA TABAJARAS, ONDE FUNCIONA A JUSTICA FEDERAL DE ALAGOAS, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4944 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA RUA CLEOBULO RIZO, A RUA "G" DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4943 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADA DR. JUVINO LYRA, A RUA EM PROJETO "D", DO LOTEAMENTO MONTE BELO, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4942 DE 06/01/2000

VOLTA A SE CHAMAR PRACA RAIOL, A ATUAL PRACA PROF. ARTUR RAMOS, SITUADA NO BAIRRO DE JARAGUA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4941 DE 06/01/2000

FICA DENOMINADO TENENTE MADALENA, O GINASIO MUNICIPAL DE MACEIO, LOCALIZADO NA AV. GENERAL HERMES, BAIRRO DA CAMBONA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4940 DE 06/01/2000

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4939 DE 06/01/2000

ALTERA A LEI N° 4483, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996, REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4938 DE 06/01/2000

DISPOE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL - INSS E JUNTO AO ORGAO GESTOR DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO OU OUTROS PREVISTOS NAS MEDIDAS PROVISORIAS EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL DE N°S. 1891-8 E 1923, AMBAS DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4937 DE 06/01/2000

DA NOVA REDACAO AO ART. 12 DA LEI N° 4731, DE 02 DE JULHO DE 1998

LEI Nº 4936 DE 06/01/2000

INSTITUI A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4935 DE 06/01/2000

DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ARTIGO 2° DA LEI N° 4869, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4934 DE 06/01/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4488, DE 27/03/96, QUE CRIOU CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA OPERACIONAL DA UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL DO PRODETUR/NE, RATIFICADA PELA LEI N° 4575 DE 27/12/96, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE COMPOE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI Nº 4933 DE 06/01/2000

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% AO INGRESSO NAS CASAS DE DIVERSOES PAGAS, AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4932 DE 06/01/2000

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% NO INGRESSO NOS LOCAIS DE DIVERSOES, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E MENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4931 DE 06/01/2000

CRIA A DIRETORIA DE ESPORTES ESPECIAIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL

LEI Nº 4930 DE 06/01/2000

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4929 DE 06/01/2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR RECONHECIDO PELO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO - COB

LEI Nº 4928 DE 30/12/1999

DA DENOMINACAO DR JOSE LINS GUSMAO LYRA, A RUA EM PROJETO 06 DO LOTEAMENTO ALDEBARAN ALFA-REG 454, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 4927 DE 30/12/1999

DA DENOMINACAO DR JAMESSON RODRIGUES, A RUA EM PROJETO 04 DO LOTEAMENTO ALDEBARAN ALFA-REG 454, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 4926 DE 30/12/1999

CONCEDE INSENCAO DO IPTU E DAS TAXAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS