LEI Nº 4925 DE 30/12/1999

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE PRETENDAM SE INSTALAR NO BAIRRO DE IPIOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4924 DE 30/12/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS COM A ADMINISTRACAO FAZENDARIA

LEI Nº 4923 DE 30/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2000

LEI Nº 4922 DE 30/12/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, EM FAVOR DO IPREV - MACEIO (INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MACEIO) NO VALOR DE R$ 6.257.763,81

LEI Nº 4921 DE 30/12/1999

PROIBE A DENOMINACAO DE NOMES DE AUTORIDADES E PERSONALIDADES ESTRANGEIRAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4920 DE 29/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO GAY DE ALAGOAS - GGA

LEI Nº 4919 DE 29/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O TRIBUNAL NACIONAL DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE ALAGOAS - TRINEEAL

LEI Nº 4918 DE 29/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO MACEIOENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES

LEI Nº 4917 DE 29/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ALAGOANA DE AMPARO A PESQUISA E CULTURA CENTRO AVANCADO EM TECNOLOGIA

LEI Nº 4916 DE 29/12/1999

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4915 DE 28/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4914 DE 27/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA MELHOR IDADE DO CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO - AMIGEGOM

LEI Nº 4913 DE 27/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE ALAGOAS

LEI Nº 4912 DE 21/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE REGATAS BRASIL

LEI Nº 4911 DE 21/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA BENEFICIENTE DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DE ALAGOAS

LEI Nº 4910 DE 21/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A PREFEITURA COMUNITARIA DO COMPLEXO BENEDITO BENTES

LEI Nº 4909 DE 20/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE MEDICINA

LEI Nº 4908 DE 20/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS QUARENTOES DO BENEDITO BENTES I

LEI Nº 4907 DE 20/12/1999

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE TEXTOS DE LEI DECRETADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 4906 DE 20/12/1999

PROIBE A VENDA DE COMBUSTIVEIS ATRAVES DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS