LEI Nº 7083 DE 22/09/2022

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ANJOS DO ESTADO DE ALAGOAS".

LEI Nº 7082 DE 21/09/2021

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

LEI Nº 7081 DE 09/09/2021

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À MICROCEFALIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7080 DE 09/09/2021

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7079 DE 09/09/2021

FICA A ATUAL MIRANTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA PAU BRASIL, NO CONJUNTO PARAÍSO DO HORTO, NO BAIRRO DA CHÃ DA JAQUEIRA, DENOMINADO OFICIALMENTE MIRANTE JOSÉ PEDRO DA SILVA, NESTA CIDADE.

LEI Nº 7078 DE 19/08/2021

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7077 DE 19/08/2021

"DISCIPLINA A NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 50% DA TOTALIDADE DOS VALORES GASTOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, COM ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7076 DE 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.

LEI Nº 7075 DE 02/08/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO DE MACEIÓ E ACRESENTA O § 5º

LEI Nº 7074 DE 27/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVO HORIZONTE

LEI Nº 7073 DE 27/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

LEI Nº 7072 DE 21/07/2021

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA (CID F84.0).

LEI Nº 7071 DE 14/07/2021

ALTERA A LEI Nº 7.061, 17 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 7070 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ - GGM.

LEI Nº 7069 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÂNDIDO TELES - ICT.

LEI Nº 7068 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR MELHOR

LEI Nº 7067 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT

LEI Nº 7066 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL.

LEI Nº 7065 DE 02/07/2021

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL COMO COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDÊMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7064 DE 01/07/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.