LEI Nº 4845 DE 02/07/1999

CRIA O CARGO DE PROCURADOR SETORIAL E O DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AMBIENTAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

LEI Nº 4844 DE 30/06/1999

DEFINE UMA POLITICA PARA ZELAR PELA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4843 DE 28/06/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 9.059.724,00

LEI Nº 4842 DE 28/06/1999

ESTABELECE GARANTIAS AO USO DOS SERVICOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4841 DE 28/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERACOES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO JUNTO A UNIAO

LEI Nº 4840 DE 28/06/1999

CONCEDE ANISTIA DE TODOS OS TRIBUTOS VENCIDOS E ISENCAO DOS MESMOS NOS EXERCICIOS VINCENDOS A ENTIDADE QUE MENCIONA

LEI Nº 4839 DE 25/06/1999

DA DENOMINACAO RUA ENAURA DA ROCHA FERNANDES, A RUA D, DA QUADRA E, DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARAJAS II, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4838 DE 22/06/1999

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4837 DE 22/06/1999

DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UEM/ PRODETUR/ NE

LEI Nº 4836 DE 22/06/1999

DA DENOMINACAO LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA, A RUA P DO LOTEAMENTO CIPESA, NO BAIRRO DE SANTA AMELIA

LEI Nº 4835 DE 22/06/1999

DA DENOMINACAO DR MANOEL ESTEVAO UZEDA LUNA FILHO, A RUA Q DO LOTEAMENTO CIPESA, NO BAIRRO DE SANTA AMELIA

LEI Nº 4834 DE 04/06/1999

DA DENOMINACAO AMBROSIO AMARO DA SILVA, A ATUAL PRACA SITUADA NA RUA DO ARAME, EM FRENTE AO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO, NO CLIMA BOM 1, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4833 DE 04/06/1999

DA DENOMINACAO VEREADOR MIRONILDES VIEIRA PEIXOTO, A RUA JOSE CARDOSO FILHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS

LEI Nº 4832 DE 04/06/1999

DA DENOMINACAO ERNANE ELIAS CALHEIROS, A ATUAL PRACA SITUADA NA RUA BOA VISTA, ESQUINA COM A RUA SAO LUIS, PROXIMO AO TERMINAL DE ONIBUS DO CLIMA BOM II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4831 DE 04/06/1999

DA DENOMINACAO RUA DA MUSICA, A RUA A 25 DA QUADRA A N 27, DO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4830 DE 04/06/1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO, DA COLOCACAO NO SETOR DE CAIXAS DE PESSOAL SUFICIENTE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE AOS USUARIOS DOS SERVICOS BANCARIOS

LEI Nº 4829 DE 04/06/1999

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N 3971/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4828 DE 04/06/1999

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 4781/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4827 DE 02/06/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE CARMELO DE MACEIO

LEI Nº 4826 DE 02/06/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PUBLICA DAS MULHERES DE CARREIRA JURIDICA - ADMCJ