LEI Nº 4805 DE 20/05/1999

DA DENOMINACAO GUIOMAR PACHECO PONTES AMORIM, A RUA A DO LOTEAMENTO LAGOA AZUL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4804 DE 20/05/1999

DA DENOMINACAO PASTOR NELSON BONAPARTE, A RUA D, DO LOTEAMENTO LAGOA AZUL, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4803 DE 14/05/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO - SINDPREV

LEI Nº 4802 DE 14/05/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 1.282.000,00

LEI Nº 4801 DE 14/05/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00

LEI Nº 4801 DE 14/05/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00

LEI Nº 4800 DE 14/05/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINACAO EM IDOSO INTERNADO OU RECOLHIDO EM INSTITUICOES GERIATRICAS

LEI Nº 4799 DE 15/04/1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MACEIO - IPEM-MAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4798 DE 12/04/1999

CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL GRACILIANO RAMOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4797 DE 12/04/1999

ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MICRO CRIADOS PELA LEI N 4661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, PASSAM A SER DENOMINADOS DE DIGITADOR

LEI Nº 4796 DE 08/03/1999

DA DENOMINACAO ALFREDO MARQUES DA SILVA, A RUA EM PROJETO PARALELA AO CONDOMINIO ALDEBARAN ALFA NO JARDIM CAMELOPOLIS, ANTIGO ALTO DO JACARECICA, BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4795 DE 04/03/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00

LEI Nº 4794 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO TABELIAO LUMAR MACHADO, A PRACA EXISTENTE NO INICIO DO CONJUNTO CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO CONJUNTO CLIMERIO SARMENTO, NA AV DONA CONSTANCA, BAIRRO DA JATIUCA

LEI Nº 4793 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO DR JOAO TEIXEIRA CAVALCANTE, A ATUAL RUA 21 DE JULHO, BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES

LEI Nº 4792 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO JOSE BEZERRA CALHEIROS, A RUA PROGRESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 4791 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO ADVOGADO NELSON DE SOUZA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURILOPOLIS II, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4790 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO DR JOSE LAGES FILHO, A RUA D NO LOTEAMENTO CIPESA, NA SANTA AMELIA

LEI Nº 4789 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO DRA IVANY SCHWARTZ, A RUA C DO LOTEAMENTO CIPESA, SANTA AMELIA

LEI Nº 4788 DE 26/02/1999

DA DENOMINACAO POETA MENDONCA JUNIOR, A PRACA NO LOTEAMENTO GURGURY, NA QUADRA F, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E TANCREDO NEVES, GUAXUMA

LEI Nº 4787 DE 26/02/1999

INSTITUI O CARTAO DA MULHER, PARA ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO MEDICO DA MULHER