LEI Nº 4786 DE 10/02/1999

FIXA O PERCENTUAL ANUAL SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DO ISS E IPTU A SER USADO COMO INCENTIVO CULTURAL

LEI Nº 4785 DE 30/12/1998

CRIA NO MUNICIPIO DE MACEIO, O CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL PARA SURDOS, CEGOS E DEFICIENTES MULTIPLOS

LEI Nº 4784 DE 30/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE S/A - BN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4783 DE 30/12/1998

ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SIMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4782 DE 30/12/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999

LEI Nº 4781 DE 29/12/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 2390, DE 19 DE AGOSTO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4780 DE 18/12/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 4779 DE 18/12/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS

LEI Nº 4778 DE 18/12/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDSON ATAIDE

LEI Nº 4777 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA DOM WANILLO GALVAO BARROS, A RUA "H" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DE SANTA AMELIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4776 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA DR. GERALDO CERQUEIRA, A RUA "A" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DE SANTA AMELIA , NESTA CAPITAL

LEI Nº 4775 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA JOSE MARIA CAVALCANTE NAVARRO JUNIOR, A RUA"D-E" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DE SANTA AMELIA, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4774 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA FERROVIARIO GERALDO TELES DE MOURA, A RUA "B" DO LOTEAMENTO PARK MIRA-MAR, BAIRRO DO BARRO DURO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4773 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA EUTIQUIO MEDEIROS, A RUA "B" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DE SANTA AMELIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4772 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA OLIVAL MARQUES AGRA, A RUA "E" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DE SANTA AMELIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4771 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA DRª DILMA CHAGAS CAMELO, A RUA "C" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DE SANTA AMELIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4770 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA RUA ROBERTO PETRUCIO DE BARROS MELO, A RUA "F" DO LOTEAMENTO CIPESA, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4769 DE 18/12/1998

FICA DENOMINADA AVENIDA JOSE AIRTON GONDIM LAMENHA, A VIA PUBLICA MUNICIPAL, QUE TEM INICIO NO BAIRRO DA SERRARIA, PASSANDO PELO SITIO SAO JORGE INTERLIGANDO O BAIRRO DE JACARECICA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4768 DE 17/12/1998

DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E A REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL, NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4767 DE 14/12/1998

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 21.504.00,00