LEI Nº 4766 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA JORGE VIEIRA BULHOES JUNIOR, A RUA "I" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4765 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA CRISTIANO MAIA DE OMENA CALHEIROS, A RUA "B" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4764 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA JOSE ROQUE DE ARAUJO, A RUA "J" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4763 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA ORLANDO PUGLIESE, A RUA "G" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4762 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA PROFESSORA RENILDE CORREIA FARIAS, A RUA "F" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4761 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA DR. ALUIZIO DE MELO, A RUA "D" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4760 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA NABOR ALBUQUERQUE, A RUA "C" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4759 DE 11/12/1998

FICA DENOMINADA PROFESSOR ALDO CARDOSO, A RUA "K" DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4758 DE 26/11/1998

FICA REVOGADO O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 4470, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995

LEI Nº 4757 DE 26/11/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMTT, NO VALOR DE R$ 3.359.600,00

LEI Nº 4756 DE 24/11/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL, EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT, NO VALOR DE R$6.735.150,00

LEI Nº 4755 DE 30/10/1998

DISPOE SOBRE ALTERACOES NAS LEIS MUNICIPAIS DE NUMEROS 4636 E 4680, DE 18 DE AGOSTO E 31 DE DEZEMBRO DE 1997 RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4753 DE 19/10/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE MACEIO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO

LEI Nº 4752 DE 19/10/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA BRASILEIRA DE RADIOAMADORES - LABRE

LEI Nº 4751 DE 19/10/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO JUNIORS CONSULTORIA

LEI Nº 4750 DE 07/10/1998

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI MUNICIPAL N° 3185/84, DE 13/01/84

LEI Nº 4749 DE 24/09/1998

ESTABELECE DIRETRIZES E CONDICOES PARA A REALIZACAO DE EVENTOS FESTIVOS E CARNAVALESCOS DE RUA NA CIDADE DE MACEIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4748 DE 24/09/1998

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4747 DE 24/09/1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4746 DE 24/09/1998

ALTERA A LEI 4613 DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS