LEI Nº 4745 DE 06/07/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO UNIDOS VECEREMOS DE RIO NOVO

LEI Nº 4744 DE 06/07/1998

FICA DENOMINADA RUA SANTA LUZIA, A ARTERIA N° 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAO JOSE, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4743 DE 06/07/1998

FICA DENOMINADA RUA JESUS DE NAZARE, A ARTERIA N° 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAO JOSE, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4742 DE 06/07/1998

FICA DENOMINADA RUA SANTA LUCIA, A ARTERIA N° 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAO JOSE, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4741 DE 06/07/1998

FICA DENOMINADA RUA SAO JOAO DOM BOSCO, A ARTERIA N° 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAO JOSE, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4740 DE 06/07/1998

FICA DENOMINADA RUA DA MAE RAINHA, A RUA EM PROJETO SITUADA NO CONJUNTO BETHAVILLE, ENTRE AS QUADRAS C, E, D, E F, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4739 DE 06/07/1998

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DEDICADAS A OPERACAO DE DESMONTE DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4738 DE 06/07/1998

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR CARLOS SAMPAIO, A 1º TRAVESSA ZACARIAS DE AZEVEDO, CENTRO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4737 DE 02/07/1998

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1999 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4736 DE 02/07/1998

DA NOVA REDACAO AO INCISO IV, DO ARTIGO 6°, DA LEI 4676, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 4735 DE 02/07/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8° DA LEI 4660, DE 23/12/1997

LEI Nº 4734 DE 02/07/1998

FIXA O PERCENTUAL ANUAL SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DO ISS E IPTU A SER USADO COMO INCENTIVO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4733 DE 02/07/1998

ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI N° 4575, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4732 DE 02/07/1998

REGULAMENTA AS CONTRATACOES PREVISTAS NO ARTIGO 230, DA LEI N° 4126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4731 DE 02/07/1998

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO

LEI Nº 4730 DE 02/07/1998

FIXA INDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINSTRACAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4729 DE 02/07/1998

FIXA INDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4728 DE 02/07/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 12 DA LEI N° 4675, DE 29/12/1997

LEI Nº 4727 DE 30/06/1998

REDEFINE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS EM QUE SAO SOLICITADAS INSCRICOES FISCAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4726 DE 23/06/1998

DISPOE SOBRE AS CONDICOES DE EXPOSICAO, VENDA E ALUGUEL DE FITAS DE VIDEOS EM LOCADORAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS