LEI Nº 4725 DE 17/06/1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4724 DE 17/06/1998

FICA DENOMINADA PRACA SANTA TEREZINHA, A ATUAL PRACA DO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4723 DE 15/06/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE ALAGOAS

LEI Nº 4722 DE 01/06/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DO CAMPO - AMORUCAMPO

LEI Nº 4721 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, A RUA 02, DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4720 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA DE PRESBITERO MANOEL MOACIR TENORIO MASCARENHAS, A RUA Nº 03, DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4719 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA DE MESTRE JOSE CARLOS DE ATAIDE, A RUA N º04, DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4718 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA DE AV. GILBERTO SOARES PINTO, A AV. EM PROJETO QUE ATENDE AS QUADRAS 1, 2, 5, 7,12, 16, 18, E 24 E AREA VERDE NO LOTEAMENTO TERRA DE ANTARES I, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4718 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA DE AV. GILBERTO SOARES PINTO, A AV. EM PROJETO QUE ATENDE AS QUADRAS 1, 2, 5, 7,12, 16, 18, E 24 E AREA VERDE NO LOTEAMENTO TERRA DE ANTARES I, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4717 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA ALLAN KARDEC, A RUA EM PROJETO QUE ATENDE AS QUADRAS 7, 12, 13, 8 E 14 NO LOTEAMENTO TERRA DE ANTARES I, SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4716 DE 29/05/1998

FICA DENOMINADA DE RUA JOSE LOPES DE CARVALHO, A RUA EM PROJETO QUE ATENDE AS QUADRAS 13 E 12, NO LOTEAMENTO DE ANTARES I, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4715 DE 26/05/1998

DA NOVA REDACAO AO ART. 229 DA LEI N° 4167/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4714 DE 26/05/1998

O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) NORACY PEDROSA, SITUADO NA RUA JULIO AUTO, Nº 43, NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE SAUDE VALDOMIRO ALENCAR JUNIOR, E O CENTRO DE SAUDE VALDOMIRO ALENCAR JUNIOR, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSE DA SILVA PEIXOTO, PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) NORACY PEDROSA

LEI Nº 4713 DE 11/05/1998

FICA DENOMINADA RUA LUIS DE MOURA, A ARTERIA LOCALIZADA NA QUADRA "E", RUA "F" DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ANA, BAIRRO JOSE CORREIA DA COSTA NABAL, SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4712 DE 11/05/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SUPERVISORES EDUCACIONAIS DE ALAGOAS - ASEAL

LEI Nº 4711 DE 11/05/1998

AUTORIZO A DIVULGACAO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4710 DE 07/05/1998

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4709 DE 29/04/1998

FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO FELISDORO, A ATUAL VILA ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4708 DE 24/04/1998

REDEFINE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS EM QUE SAO SOLICITADAS INSCRICOES FISCAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4707 DE 07/04/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS RENASCER - SEER