LEI Nº 4686 DE 08/01/1998

DISCIPLINA O USO DE COLEIRA NOS CAES EM LOCAIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4685 DE 08/01/1998

AUTORIZA A CONSTRUCAO E ADOCAO POR EMPRESAS DE PRACAS E AREAS DE LAZER

LEI Nº 4684 DE 08/01/1998

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS - ASPLANA

LEI Nº 4683 DE 08/01/1998

CRIA A COMISSAO RESPONSAVEL PELAS ATIVIDADES OFICIAIS PERTINENTES A PASSAGEM DO ANO 2000, NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4682 DE 30/12/1997

FICA DENOMINADO DE SILVIO VIANA, O MIRANTE LOCALIZADO NA RUA AMBROSIO LIRA, BAIRRO DO FAROL NESTA CAPITAL

LEI Nº 4681 DE 30/12/1997

FICA DENOMINADA PRACA JORNALISTA JURANDIR TOBIAS, A PRACA EM PROJETO LOCALIZADA NO CONJUNTO REPOUSO DA GAVEA NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA NESTA CAPITAL

LEI Nº 4678 DE 30/12/1997

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOMUN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4677 DE 30/12/1997

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MACEIO DE 1998 A 2001

LEI Nº 4675 DE 29/12/1997

REESTRUTURA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-SMTU E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4674 DE 26/12/1997

INSTITUTI A PLANTA GENERICA DE VALORES DA CIDADE DE MACEIO PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1998, E A OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4673 DE 24/12/1997

FICA DENOMINADO DE PRACA MIRANTE ENGº. RENALDO MALTA XAVIER, O LOGRADOURO SITUADO AS MARGES DA RUA CAPITAO SAMUEL LINS, ENTRE AS RUAS DA HARMANIA E ALDEIR L. PEIXOTO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4672 DE 24/12/1997

FICA DENOMINADO VEREADOR SERGIO LUCENA QUINTELLA CAVALCANTI, O EDIFICIO SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LEI Nº 4671 DE 24/12/1997

FICA DENOMINADA RUA PAULO JOSE FALCAO ARAGAO, A RUA EM PROJETO 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4670 DE 24/12/1997

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA SAO FRANCISCO DE ASSIS-S.E.S.F.A., ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA SAO JOSE, Nº 07, BAIRRO SAO JORGE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4669 DE 24/12/1997

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA BARAO DE ALAGOAS, 05 - BAIRRO DO FAROL, DESTA CAPITAL

LEI Nº 4668 DE 24/12/1997

FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DO DIA 17 DE JULHO

LEI Nº 4667 DE 23/12/1997

ESTABELECE SANCOES AS PRATICAS DISCRIMINATORIAS A LIVRE ORIENTACAO SEXUAL NA FORMA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4666 DE 23/12/1997

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4665 DE 23/12/1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PERMISSAO DE USO PARA O FUNCIONAMENTO DO PASSEIO DE JANGADA E BARES FLUTUANTES DA PISCINA NATURAL DA PAJUCARA

LEI Nº 4664 DE 23/12/1997

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIA CARGOS PARA A ESTRUTURACAO DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS VOLTADAS PARA A GERACAO DE RENDA E EMPREGO PROJETO CIDADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS