LEI Nº 4663 DE 23/12/1997

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUCAO DE EDIFICIO GARAGEM NA CIDADE DE MACEIO

LEI Nº 4662 DE 23/12/1997

CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 4661 DE 23/12/1997

CRIA CARGOS COMISSIONADOS E VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 4660 DE 23/12/1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA RESTRITA NO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS POR ATACADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4659 DE 23/12/1997

DISPOE SOBRE O FUNDO DA UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE UEM/PRODETUR/NE

LEI Nº 4658 DE 23/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4657 DE 23/12/1997

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4656 DE 12/12/1997

FICA DENOMINADA MESTRE MANOEL SOARES DA SILVA, A RUA Nº 01, DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4655 DE 12/12/1997

FICA DENOMINADA AVENIDA JOSE HAILTON DOS SANTOS, A ARTERIA PUBLICA CONHECIDA COMO UNIVERSITARIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPESTRE II, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4654 DE 12/12/1997

FICA DENOMINADO TERMINAL DE INTEGRACAO DE PASSAGEIROS JOAO SARMENTO FERREIRA, O TERMINAL DE INTEGRACAO DE PASSAGEIROS DO BENEDITO BENTES

LEI Nº 4653 DE 21/11/1997

DISPOE SOBRE A SEGURANCA DE ARMAZENAMENTO DE DIREVADOS COMBUSTIVEIS DE PETROLEO EM POSTOS DE REVENDA E INSTALACOES PARTICULARES NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4652 DE 21/11/1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, EM COIBIR O USO DE ARMAS PELOS ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4651 DE 21/11/1997

ESTABELECE DIRETRIZES E CONDICOES PARA A REALIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS CORRELATOS NA CIDADE DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4650 DE 21/11/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA COREIA, ACOMBC, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA BOA VISTA

LEI Nº 4649 DE 21/11/1997

FICA DENOMINADA RUA DESPORTISTA MOISES JOSE DA SILVA, A RUA EM PROJETO-3, SITUADA NO LOTEAMENTO BARILOCHE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4648 DE 06/11/1997

FICA DENOMINADA RUA HENRY VICENTE VIEIRA DE PAULA, A RUA "E" DO CONJUNTO JACARECICA II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACARECICA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4647 DE 29/10/1997

FICA DENOMINADA AV. WALTER ANANIAS, A ATUAL AV. MACEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POCO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4646 DE 29/10/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE BASKTEBALL DE ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA AV. SIQUEIRA CAMPOS S/N, BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4645 DE 27/10/1997

DISPOE SOBRE O CONTROLE DA PORTABILIDADE DA AGUA ARMAZENADA EM RESERVATORIO BEM COMO SUA LIMPEZA E CONSERVACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4644 DE 23/10/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO HEMIR HARISHAT, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS