LEI Nº 7063 DE 01/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS - IDEAL.

LEI Nº 7062 DE 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7060 DE 16/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0714901-97.2020.8.02.0001, EM TRÂMITE PERANTE A 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE DISCIPLINA.

LEI Nº 7059 DE 15/06/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO OURO PRETO DANDO AS MÃOS

LEI Nº 7058 DE 04/05/2021

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DE MACEIÓ

LEI Nº 7057 DE 04/05/2021

REGULA A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO ENTRE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7056 DE 28/04/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 7055 DE 16/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI Nº 7054 DE 21/01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MACEIÓ A FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL Nº. 0807260-82.2017.4.05.8000, EM TRÂMITE PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ NA FORMA QUE DISCIPLINA.

LEI Nº 7053 DE 21/01/2021

FICA INSTITUIDO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA DO CAPELÃO", A SER CELEBRADO EM 21 DE JUNHO, ANUALMENTE

LEI Nº 7052 DE 21/01/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNILÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7051 DE 21/01/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.873 DE 25 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " ART. 1º FICA INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MACEIÓ MOTO FEST", A SER CELEBRADO NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, ANUALMENTE."

LEI Nº 7050 DE 21/01/2021

INSTITUI O DIA DE CONSIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE, BEM COMO A SEMANA DA CONCIENTIZAÇÃO SOBRE DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7049 DE 20/01/2021

FICA DENOMINADA DE AVENIDA EDUARDO VICENTE FERREIRA, A VIA PRINCIPAL SEM NOME DA VILA GOIABEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.

LEI Nº 7048 DE 20/01/2021

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 7047 DE 12/01/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA MITOLOGIA BRASILEIRA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 7046 DE 08/01/2021

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO REGGAE".

LEI Nº 7045 DE 08/01/2021

INSTITUI O "DIA DO ABRAÇO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7044 DE 08/01/2021

FICA DENOMINADA "LUIZ DE GONZAGA PEREIRA SANTOS" A PRAÇA DO CONJUNTO MORADA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 7043 DE 08/01/2021

FICA DENOMINADA DE "JORNALISTA FRANCIS LAWRENCE MORAIS DE VEIGA" A RUA "BC", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA, BENEDITO BENTES E SERRARIA (REGISTRO NA SMCCU Nº 667).