LEI Nº 4643 DE 23/10/1997

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 4465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995

LEI Nº 4642 DE 23/10/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE MACEIO - ADEFIM - ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4641 DE 23/10/1997

FICA DENOMINADA AVENIDA ANTONIO LISBOA DE AMORIM, A AV. QUE LIGA A AV. MENINO MARCELO (ANTIGA VIA EXPRESSA) NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, CONHECIDA COMO CACHOEIRA DO MEIRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4640 DE 23/10/1997

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA HAMILTON BRANXISKY A ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURILOPOLIS "3", GLEBA "B", CONHECIDA POPULAMENTE COMO TRAVESSA NATALICIO LINS MEDEIRO, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4639 DE 22/10/1997

TRANSFERE A PROPRIEDADE DOS VEICULOS OFICIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO PARA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO-SIMA

LEI Nº 4638 DE 05/09/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DO CANAA - ASMOCAN, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA SATUBA Nº. 58 - BAIRRO DO CANAA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4637 DE 05/09/1997

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGELICO DE RECUPERACAO SOCIAL DE ALAGOAS - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AV. OSVALDO CRUZ S/N - CHA DE BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4636 DE 18/08/1997

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4635 DE 13/08/1997

REGULAMENTA O INCISO I DO PARAGRAFO 3º, A QUE SE REFERE O ART. 1º DA EMENDA Nº 10 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MACEIO, QUE TRATA DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MACEIO

LEI Nº 4634 DE 11/08/1997

PROIBE A COBRANCA SOBRE A PERMANENCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS DE BANCOS, SHOPPING CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E SIMILARES DURANTE O EXPEDIENTE COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4633 DE 08/08/1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CRIAREM CONDICOES DE ACESSO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA

LEI Nº 4632 DE 08/08/1997

FICA DENOMINADA AVENIDA FREI DAMIAO DE BOZZANO, A ARTERIA QUE SE INICIA NO KM 14, A ESQUERDA O HOSPITAL UNIVERSITARIO, A DIREITA TERRENO BALDIO, ESTA SE PORLONGA ATE O PORTAO LATERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, TENDO AO FINAL DO CALCAMENTO UM NINCHO COM ESTATUA DE BRONZE DO MISSIONARIO ITALO/BRASILEIRO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4631 DE 25/07/1997

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 292.979,00

LEI Nº 4630 DE 24/07/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GERACAO DE RENDA

LEI Nº 4629 DE 24/07/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA INSTITUICAO CIVIL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONCESSAO DE CREDITO A PEQUENOS E MICROEMPREENDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4628 DE 24/07/1997

INSTITUI O PROJETO EM PARCERIA NOSSA RUA/NOSSA PRACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4627 DE 27/06/1997

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4626 DE 27/06/1997

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4625 DE 27/06/1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO

LEI Nº 4624 DE 27/06/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, O MOVIMENTO PELA VIDA - MOVIDA -, ENTIDADE CIVIL, COM SEDE PROVISORIA NA AV. ASSIS CHATEUBRIAND, CASA DA COMUNICACAO, S/N, BAIRRO DO PRADO, NESTA CAPITAL