LEI Nº 4623 DE 19/06/1997

INSTITUI O DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

LEI Nº 4622 DE 19/06/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DA AREA CONCRETAL, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4621 DE 05/06/1997

TORNA OBRIGATORIO A COLOCACAO DE NUMEROS DE TELEFONES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4620 DE 05/06/1997

FICA DENOMINADA RUA ANTENOR GOMES DE OLIVEIRA, A TRAVESSA SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

LEI Nº 4619 DE 19/05/1997

CONCEDE, AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, ANISTIA PARCIAL RELATIVA AS MULTAS E JUROS DE MORA ATE 16 DE JUNHO DE 1997

LEI Nº 4618 DE 17/04/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA (ALLIANCE FRANCAISE), COM SEDE NA AV. HUMBERTO MENDES, Nº 250, BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4617 DE 17/04/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO OBREIROS DO SENHOR, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA BOM JESUS DOS NAVEGANTES, Nº 54, BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4616 DE 17/04/1997

FICA DENOMINADA VEREADOR HERMINIO CARDOSO, A ANTIGA RUA DO CRAVO, EM RIO NOVO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4615 DE 15/04/1997

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA RECANTO DA FE, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4614 DE 30/01/1997

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O FUNDO DE CEMITERIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4613 DE 30/01/1997

VINCULA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA A ADMINISTRACAO DIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4612 DE 30/01/1997

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE MACEIO - IPAM

LEI Nº 4611 DE 30/01/1997

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL VIGENTE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL, DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO

LEI Nº 4610 DE 30/01/1997

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL VIGENTE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

LEI Nº 4609 DE 30/01/1997

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL VIGENTE DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4608 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE MULHERES DA VILA BREJAL, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4607 DE 07/01/1997

FICA DENOMINADA MARIA DE LOURDES CANCIO BULHOES DE MELO, A PRACA SITUADA NA AVENIDA EURICO CALHEIROS, BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4606 DE 07/01/1997

FICA DENOMINADA RUA ARNALDO BRAGA, A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEMANETO VILLA RICA, BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4605 DE 07/01/1997

FICA DENOMINADA DE RUA JAPSON ALMEIDA, A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EVANDRO PONTES DE MIRANDA, NO BAIRRO DE GRUTA DE LOURDES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4604 DE 07/01/1997

FICA DENOMINADA DE RUA SORAYA RAMIRES ALMEIDA, A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RICA, BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL