LEI Nº 4603 DE 07/01/1997

FICA DENOMINADA DE RUA CLAUDIO REGIS, A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EVANDRO PONTES DE MIRANDA, BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, FAROL NESTA CAPITAL

LEI Nº 4602 DE 07/01/1997

FICA DENOMINADA ENGENHEIRO BRENO JATOBA AGRA A LIGACAO ASFALTICA ENTRE OS BAIRROS DO FEITOSA / JACINTINHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4601 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, O COLEGIO DA PAZ, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AVENIDA PROFESSOR CORINTHO DA PAZ, Nº 950, BAIRRO DE SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4600 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DOS PESCADORES E MARIQUEIRAS DE RIACHO DOCE - ASPEMARD, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA DA IGREJA, Nº 29, BAIRRO DE RIACHO DOCE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4599 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PULICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE MACEIO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4598 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A FUNDACAO PREVIDENCIARIA DE ALAGOAS, FUNPREVIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINZ LUCRATIVOS

LEI Nº 4597 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, O CENTRO COMUNITARIO SAGRADO CORACAO DE JESUS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINZ LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA VERA CRUZ, S/N, BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4596 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS-NORDESTE OSCLANE, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4595 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL SANTA LUZIA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA SEBASTIAO CORREIA DA ROCHA, S/N, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4594 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4593 DE 07/01/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE IDOSOS LIBERDADE - ASSILI, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4592 DE 03/01/1997

CONCEDE A FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL LICENCA PARA EXAMES MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4591 DE 03/01/1997

DISPOE SOBRE A EDIFICACAO MONUMENTO A BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4590 DE 31/12/1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4589 DE 30/12/1996

FICA DENOMINADA RUA PLINUS AYRIS, A ATUAL RUA Nº 019, LOCALIZADA PROXIMO A AREA VERDE E A QUADRA C-6 DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1997

LEI Nº 4588 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA PRACA JOSE MACARIO LESSA BELTRAO, A PARALELA A RUA Nº 26, COM AREA VERDE DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4587 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA PRACA ARI ALVES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PARALELA A AVENIDA "D" E COM AREA VERDE DO LOTEAMENTO CILMA BOM II DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4586 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA EDSON FRAZAO, A ATUAL RUA Nº 26 PARALELA AS QUADRAS A-2, A-3, A-4, A-5, COM AREA VERDE DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4585 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO LARANJEIRAS FILHO A ATUAL RUA N 14 PARALELA AS QUADRAS C-1 C-2 DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II

LEI Nº 4584 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA PROF. FELIX LIMA JUNIOR, A ATUAL RUA 25, PARALELA AS QUADRAS D-7 E D-8, DO LOTEAMENTO CIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL