Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 4583 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA BARTOLOMEU LINS FILHO, A ATUAL RUA Nº 20, PARALELA AS QUADRAS D-1 E D-2, DO LOTEAMENTO CIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4582 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA HERMINIO CARDOSO, A ATUAL RUA Nº 16, PARALELA AS QUADRAS C-3 E C-4, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4581 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA D. ISAURA SOUZA MARSIGLIA, A ATUAL RUA Nº 24, PARALELA AS QUADRAS D-6 E D-7, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4580 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA D. DEUSDETE BERNARDES, A ATUAL RUA Nº 22, PARALELA AS QUADRAS D-4 E D-5, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4579 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA LUIS PITOMBO LARANJEIRAS, A ATUAL RUA Nº 12, PARALELA AS QUADRAS B-6 E B-7, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4578 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA ERNANI MARINHO, A ATUAL RUA 10, PARALELA AS QUADRAS B-4 E B-5, DO LOTEAMENTO CILMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4577 DE 27/12/1996

REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS DE EMTURMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 4576 DE 27/12/1996

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA EMTURMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 4575 DE 27/12/1996

CONSOLIDA A LEGISLACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE COMPOEM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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LEI Nº 4574 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA CARLOS ALBERTO PITOMBO LARANJEIRAS, A ATUAL RUA Nº 013, PARALELA AS QUADRAS B-7 E B-8, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4573 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA LUIS DIONISIO COSTA, A ATUAL RUA Nº 15, PARALELA AS QUADRAS C-2 E C-3 DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OS MAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4572 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA D. LOURDES BREDA, A RUA Nº A-7, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM 02, PARALELA AS QUADRAS B-1 E B-2, DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 4571 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA DURVAL GUIMARAES NETO, A RUA A-8, PARALELA AS QUADRAS B-2 E B-3, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM 02, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4570 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA ARTHUR MEYER LEITE, A ATUAL RUA Nº 06, PARALELA A QUADRAS A-6, QUADRAS D-6 E D- 5 DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4569 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA EDMILSON SALES DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA 02, PARALELA AS QUADRAS A2 E A3, DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4568 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA ANTONIO SILVA, A ATUAL RUA A-9, PARALELA AS QUADRAS B-3 E B-4, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM 02, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4567 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA CARLOS GUIDO FERRARIO LOBO, A ATUAL AVENIDA "A", PARALELA A AREA VERDE 02, PARALELA AS RUAS 01,02,03,04,05 E 06 E PARALELA COM A RUA 21 QUADRA D3 E COM A RUA 22 QUADRA D4, NO LOTEAMENTO CLIMA BOM 02, CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4566 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA JORGE DE ARAUJO VASCONCELOS, A ATUAL RUA 1, PARALELA A QUADRA A I E A QUADRA A 2, E PARALELA A AVENIDA A, DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4565 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA DR. ALDO CARDOSO, A ATUAL AVENIDA "C" PARALELA A AREA VERDE, PARALELA A AVENIDA "B", E COM A RUA 14, 16, 17, 18 E 19, DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 4564 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA TENENTE MADALENA, A ATUAL RUA Nº 03, PARALELA AS QUADRAS A-3 E A-4, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM 02, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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