LEI Nº 4563 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA ZEQUITO PORTO, A ATUAL AVENIDA "B", PARALELA A AVENIDA "A" E COM A AVENIDA "C", DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4562 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA BIANOR CAVALCANTE DE LIMA, A ATUAL RUA 04, PARALELA AS QUADRAS A-4 E A-5, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4561 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA RUA GILBERTO MARINHO, A ATUAL RUA Nº 11, PARALELA A QUADRA B-5 E B-6, DO LOTEAMENTO CLIMA BOM II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4560 DE 27/12/1996

FICA DENOMINADA AVENIDA SALVADOR VERISSIMO DA SILVA, ATUAL AV. OLIMPIO FAUSTINO, SITUADA NO LOTEAMENTO PALMARES, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4559 DE 26/12/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4558 DE 23/12/1996

FICA DENOMINADA RUA JOSE BERNARDO DE LIMA, A ATUAL RUA AYMORES, SITUADA NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4557 DE 18/12/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA D. LOURDES BREDA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4556 DE 18/12/1996

FICA DENOMINADA RUA ANIBAL CAVALCANTE PLACIDO, O TRECHO DA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, QUE INICIA NA TRANSVERSAL DENOMINADA RUA TANCREDO NEVES E TERMINA NA TRANSVERSAL DENOMINADA RUA BENEDITO DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4555 DE 16/12/1996

CONCEDE A CIDADA MARIA JULIA CORDEIRO MANSO DA SILVA PENSAO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4554 DE 16/12/1996

TRANSFERE A PROPRIEDADE DOS VEICULOS OFICIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO PARA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO

LEI Nº 4553 DE 13/12/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICOS-FGTS

LEI Nº 4552 DE 29/11/1996

FICA DENOMINADO CONDOMINIO MORADA NOVA, O ATUAL PARQUE RESIDENCIAL MORADA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4551 DE 26/11/1996

AUTORIZA A DOACAO DE UMA AREA DE UM TERRENO LOCALIZADO EM ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIO PARA A CONGREGACAO DOS IRMAOS JESUS DE NAZARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4550 DE 21/11/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4549 DE 21/11/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO ALAGOANA DE PROFISSIONAIS DE ESTETICA - A.A.P.E. SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4548 DE 21/11/1996

INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTECAO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENACAO DO USO DO SOLO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE MACEIO, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

LEI Nº 4547 DE 19/11/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DO CAMPO MORUCAMPO, FUNDADA EM 10.01.88

LEI Nº 4546 DE 19/11/1996

FICA DENOMINADA DE AVENIDA VALDEMAR RUFINO DOS SANTOS, O TRECHO DA VIA PUBLICA COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE FERNAO VELHO E O BAIRRO DO RIO NOVO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4545 DE 14/11/1996

INSTITUI NORMAS GERAIS DE PROTECAO A EDIFICACAO OU A CONJUNTO DE EDIFICACOES, CUJAS EXPRESSOES ARQUITETONICAS OU HISTORICAS CONSTITUAM O PATRIMONIO CULTURAL EDIFICADO DE MACEIO, DISCIPLINA A PRESERVACAO DESSES BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4544 DE 08/11/1996

DA DENOMINACAO AO LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS