LEI Nº 4543 DE 08/11/1996

CONCEDE ISENCAO DO IPTU E DAS TAXAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4541 DE 20/09/1996

MODIFICA A LEI N 3945/1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4540 DE 20/09/1996

REDIMENSIONA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SIMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4539 DE 19/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ACOES QUE POSSUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4538 DE 26/08/1996

DISPOE SOBRE COLOCACAO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDENCIAS EM RESIDENCIAS, CONDOMINIOS E PREDIOS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4537 DE 11/07/1996

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4536 DE 11/07/1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4019 DE 12 DE MARCO DE 1991

LEI Nº 4535 DE 10/07/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCACAO DAS IRMAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4534 DE 10/07/1996

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O LAR SAO DOMINGOS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AVENIDA GUSTAVO PAIVA, Nº 4291, BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4533 DE 09/07/1996

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO EKODIDE DE DANCA AFRO- BRASILEIRA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4532 DE 09/07/1996

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA CENTRAL DO QUILO DE ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA CAPITAO SAMUEL LINS, 316, BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4531 DE 08/07/1996

FICA DENOMINADA RUA CELIO RIBEIRO DA COSTA, A ANTIGA RUA "V", NA QUADRA 17, DO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO I, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4530 DE 08/07/1996

FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES, A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSEANE COLLOR, NO BAIRRO DE CLIMA BOM, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4529 DE 08/07/1996

FICA DENOMINADO RUA VEREADOR RENILDO JOSE DOS SANTOS, O LOGRADOURO IDENTIFICADO COMO RUA EM PROJETO "E", DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA, NO BAIRRO NOVO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4528 DE 08/07/1996

FICA VEDADA QUAISQUER FORMAS DE DISCRIMINACOES EM VIRTUDE DE RACA, SEXO COR, ORIGEM, CONDICAO SOCIAL, IDADE, PORTE OU PRESENCA DE DEFICIENCIA E DOENCAS NAO CONTAGIOSAS POR CONTATO SOCIAL

LEI Nº 4527 DE 04/07/1996

ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4485, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4526 DE 14/06/1996

UNIFICA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4525 DE 14/06/1996

UNIFICA E EXTINGUE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4524 DE 14/06/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DO LEUCEMICOS DE ALAGOAS (APALA), ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4523 DE 14/06/1996

FICA DENOMINADA DE WOLMER DE MAGALHAES MAURICIO, A ATUAL RUA TOCANTIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ELDORADO, BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL