LEI Nº 4522 DE 14/06/1996

FICA DENOMINADA DE PRACA RICARDO LESSA, A PRACA RECEM CONSTRUIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FRENTE A ESCOLA IRENE GARRIDO, NO CONJUNTO JOSE DUBEUX LEAO, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4521 DE 14/06/1996

FICA DENOMINADO JARDIM CAMELOPOLIS, A LOCALIDADE PERTENCENTE AO ANTIGO SITIO ALTO DO JACARECICA, NA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4520 DE 14/06/1996

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, A 2º TRAVESSA PARALELA AO CONDIMINIO ALDEBARAN, NO ALTO DA JACARECICA, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4519 DE 13/06/1996

CRIA CARGOS PUBLICA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4518 DE 30/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS PERTENCENTES AO MUNICIPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4517 DE 30/05/1996

INSTITUI GRATIFICACAO DE PREMIO DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO QUE MENCIONA

LEI Nº 4516 DE 30/05/1996

MODIFICA O § 1 DO ART. 231, E O ART. 232 DA LEI Nº 4126 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4515 DE 30/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4514 DE 30/05/1996

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 146.640,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

LEI Nº 4513 DE 29/05/1996

CONSOLIDA A LEGISLACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE COMPOEM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI Nº 4511 DE 06/05/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS INTITUICOES FILANTROPICAS E ASSISTENCIAS DE ALAGOAS - ASSIFAL, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4510 DE 03/05/1996

FICA DENOMINADA ARMANDO DE FARIA LOBO, A ANTIGA RUA BRISA DO MAR, DO LOTEAMENTO SANTA MADALENA, SITUADO NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4509 DE 03/05/1996

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A EQUIPE JOVEM DE ACAO SOCIAL E ASSISTENCIA AO MENOR - EJASAM - COM SEDE NA RUA SAO PEDRO, 121, CHA DE JAQUEIRA, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4508 DE 03/05/1996

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CATARSE ENTIDADE CIVIL; SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4507 DE 30/04/1996

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DA COREIA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA LUIZ CARLOS DE SOUZA NETO, 205 - BAIRRO DA COREIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4506 DE 30/04/1996

FICA DENOMINADA MANOEL FIEL FILHO, A RUA EM PROJETO "D" DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4505 DE 30/04/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O TERRENO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4504 DE 30/04/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O TERRENO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4503 DE 18/04/1996

INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4502 DE 18/04/1996

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI Nº 4023 DE 02 DE ABRIL DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS