LEI Nº 4501 DE 18/04/1996

ALTERA A LEI Nº 4485, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4500 DE 18/04/1996

FICA DENOMINADA FLORIANO ALVES DE MENDONCA, A RUA "A" 33, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 31 E 33 E 33 E 35, DO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4499 DE 18/04/1996

FICA DENOMINADA RUA ROSA VIRTEBIANA DE LIMA, A RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO SIMIL, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 9 E 10 ATE AS QUADRAS 89 E 90 DO REFERIDO CONJUNTO, LOCALIZADO JUNTO A CIDADE UNIVERSITARIA, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4498 DE 18/04/1996

FICA CONSIDERADE DE UTILIDADE PUBLICA, A FUNDACAO JOAO PAULO II DE MACEIO, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4497 DE 18/04/1996

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGAOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

LEI Nº 4488 DE 27/03/1996

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IMPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4487 DE 27/03/1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE EXECUTURO MUNICIPAL, PARA GERIR NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 4486 DE 28/02/1996

DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4485 DE 26/02/1996

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4484 DE 16/02/1996

REGULAMENTA CONCESSAO AS EMPRESAS PRIVADAS PARA LOCACAO DE EMBARCACOES DE LAZER DA ORLA MARITIMA DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4483 DE 16/02/1996

ALTERA A LEI Nº 4233 DE 12 DE AGOSTO DE 1993, REDEFINE O FIT E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4482 DE 15/02/1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1318, DE 25 DE AGOSTO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4481 DE 15/02/1996

DISCRIMINA A COMPETENCIA E OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA PROVIMENTOS DOS CARGOS DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CPD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, CRIADOS PELA LEI Nº 4132 DE 09/06/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4480 DE 15/02/1996

DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO - SIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4479 DE 15/02/1996

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 113 E 293 DA LEI Nº 3538 (CODIGO DE POSTURA), DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

LEI Nº 4478 DE 15/02/1996

CRIA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º, O ART. 5º, DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4429/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4477 DE 15/02/1996

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4409, 16 DE FEVEREIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4475 DE 30/01/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1996

LEI Nº 4474 DE 12/12/1995

PROIBE DESPESAS COM FESTIVIDADES, PROMOCOES SOCIAIS DE QUAISQUER ESPECIES OU NATUREZAS EM HOMENAGEM AS AUTORIDADES NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4473 DE 12/12/1995

PROIBE SUBSTITUICAO DE NOMES PROPRIOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS