LEI Nº 4472 DE 11/12/1995

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDUCACIONAL ROBERTO MAXIMIANO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AV. GARCA TORTA, N º 20, CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO BENTES I, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4471 DE 11/12/1995

DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE BALANCAS EM SUPERMERCADOS DA CAPITAL

LEI Nº 4470 DE 06/12/1995

DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3943, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989

LEI Nº 4469 DE 24/11/1995

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO MOREIRA, A RUA QUE INICIA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, JUNTO AO CONDOMINIO EDITE LOBO, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4468 DE 24/11/1995

FICA DENOMINADA RUA DIJORA SOARES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 24 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA GROSSA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4467 DE 24/11/1995

FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSOR HUMBERTO VILELA A ANTIGA RUA SANTA FE, CLIMA BOM, TABULEIRO DO MARTINS, INICIANDO NA BR 316 KM 14 ATE ENCONTRAR COM A RUA BOM JESUS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4466 DE 24/11/1995

FICA DENOMINADA RUA CICERO LEITE, A ATUAL RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BARRO DURO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4465 DE 24/11/1995

FICA DENOMINADA TABELIAO LUIZ VIEIRA DE BARROS, A ATUAL RUA DO URUGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARAGUA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4464 DE 21/11/1995

FICA DENOMINADO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES O ATUAL AEROPORTO CAMPO DOS PALMARES

LEI Nº 4463 DE 03/11/1995

FICA DENOMINADA DO DEPUTADO SINVAL GAIA, A AV. PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, SITUADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4462 DE 03/11/1995

REDEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4461 DE 03/11/1995

FICA DENOMINADA ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA, A ANTIGA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4460 DE 03/11/1995

FICA DENOMINADA AV. DR. DUDA CALADO, A RUA CONHECIDA POR NEILDA FELIX, NO BAIRRO ALBERTO SANTOS DUMONT, INICIANDO NO ALMOXARIFADO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ATE ENCONTRAR-SE COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO ALBERTO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4459 DE 27/10/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4458 DE 25/10/1995

FICA DENOMINADA RUA SEBASTIAO BERNARDO CALADAS, A TERCEIRA TRAVESSA DO BOM JESUS DE NAVEGANTES, SITUADA NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4457 DE 25/10/1995

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SANTA LUCIA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA SAO VICENTE CELESTINO, Nº 01, BAIRRO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4456 DE 25/10/1995

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA GRUPO AFRO MANDELA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4455 DE 25/10/1995

CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS ROMEIROS SENHORA DAS DORES DO SAEM, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA PAULO DE A. JOAZEIRO, 131, BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

LEI Nº 4454 DE 11/10/1995

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PONTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS LOCALIZADOS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MACEIO, REVOGA OS DECRETOS N° 3215, DE 04 DE JULHO DE 1990, E N° 5173, DE 21 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4453 DE 25/09/1995

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS