LEI Nº 4452 DE 25/09/1995

FICA DENOMINADA RUA EVILASIO CANUTO MARQUES, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA GUSTAVO ADOLFO E RUA EDILSON LIMA DE ARAUJO, PARALELA A AV. GETULIO VARGAS, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4451 DE 25/09/1995

FICA DENOMINADA RUA PADRE SILVESTRE VEDREGOOOR A ANTIGA RUA DO CANTO, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4450 DE 19/09/1995

FICA DENOMINADA AVENIDA JORNALISTA OBERALDO FIRMINO DOS SANTOS, A ARTERIA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL MOARCIR ANDRADE, CONHECIDA POR CORREDOR

LEI Nº 4449 DE 19/09/1995

CRIA O PATRIMONIO ESPORTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4448 DE 19/09/1995

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, A RUA EM PROJETO PARALELA A RUA ELMO NUNES DE CARVALHO, NO JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO I

LEI Nº 4447 DE 19/09/1995

FICA DENOMINADA AVENIDA JORNALISTA TEOFILO ALVES LINS, A ANTIGA RUA SAO JOSE, QUE TEM INICIO NA RUA SAO LUIZ ATE ENCONTRAR A RUA JERUSALEM

LEI Nº 4446 DE 19/09/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E REFERENCIA E ABRIGOS DESTINADOS AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA

LEI Nº 4445 DE 15/09/1995

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4444 DE 15/09/1995

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO F.D.U. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4443 DE 13/09/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE MUTUA COOPERACAO COM OUTROS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4442 DE 13/09/1995

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 72.462,00 (SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

LEI Nº 4441 DE 13/09/1995

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4396 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4440 DE 08/08/1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANCA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DE AUTOMOVEIS EM CIRCULACAO NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4439 DE 14/07/1995

DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA O COMERCIO DE COLA (COLA DE SAPATEIRO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4438 DE 14/07/1995

DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3943, DE 09 NOVEMBRO DE 1989

LEI Nº 4437 DE 06/07/1995

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4436 DE 03/07/1995

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4435 DE 30/06/1995

FICA DENOMINADA PRACA PROFESSOR BUARQUE DE HOLANDA, COM APOSICAO DO BUSTO DO INSIGNE MESTRE

LEI Nº 4434 DE 30/06/1995

CRIA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO - SIMA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4433 DE 30/06/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO, CRIA CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DA NOVA DENOMINACAO AOS PROCURADORES E CONSULTORES JURIDICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO