LEI Nº 7042 DE 08/01/2021

FICA DENOMINADA DE "ROSILDA GOMES VITURINO RIBEIRO" A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, CONHECIDA COMO RUA 57, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7041 DE 08/01/2021

FICA DENOMINADA DE CÍCERA SANTANA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO II, MACEIÓ-AL (ÁREA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA)

LEI Nº 7040 DE 08/01/0202

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7039 DE 08/01/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7038 DE 29/12/2020

Fica denominada de Centro de Atividades Múltiplas “PROFESSOR JOSÉ BALBINO CAVALCANTE” o Centro de Atividades Múltiplas “Deputado Federal Benedito de Lira”, localizado no Conjunto Selma Bandeira, Bairro do Benedito Bentes.

LEI Nº 7037 DE 29/12/2020

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7036 DE 29/12/2020

Fica denominado de MARLENE FERNANDES LANVERLY DE MELO, Posto de Saúde localizado na Rua Padre Cicero, Nº386 no Bairro de Santa Lúcia, nesta cidade

LEI Nº 7035 DE 29/12/2020

Fica denominado de JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Polícia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade

LEI Nº 7034 DE 29/12/2020

Fica, a Administração Pública Municipal de Maceió autorizada a instituir o dia 24 de junho (Dia de São João) como feriado municipal.

LEI Nº 7033 DE 29/12/2020

Fica denominada de EDJA MARIAN ACIOLI DA ROCHA, a rua projetada “F” do loteamento José Aprígio Vilela, localizada entre os bairros de Benedito Bentes e Jacarecica, cujo registro é de nº 667.

LEI Nº 7032 DE 29/12/2020

Denomina de LUIZ PEDRO LINS DA SILVA a escola localizada no Residencial Gama Lins, quadra “B”, no bairro da Cidade Universitária, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 7031 DE 29/12/2020

Denomina de JOSÉ PEDRO DA SILVA a escola localizada na Rua Dep. José Bernardes nº 02, Conjunto João Sampaio, bairro Jardim Petrópolis, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 7030 DE 29/12/2020

Denomina de LUIZ PEDRO OLIVEIRA LINS DA SILVA a escola localizada na Rua Nadja Abs França, nº 32, bairro do Clima Bom, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 7029 DE 29/12/2020

Fica denominada de PEDRO HENRIQUE DA SILVA a escola localizada na Av. São João, nº 39, Conjunto Luiz Pedro VI, no bairro do São Jorge, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de ensino.

LEI Nº 7028 DE 28/12/2020

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7027 DE 22/12/2020

Fica denominada “GERALDO SAMPAIO” a Avenida em obra que se inicia no conjunto Cidade Sorriso II e termina na bifurcação da AL 101 Norte, em nosso Município. Com as Coordenadas SAD69 – UTM/25S- inicial X=201949,44 e Y=8941143,91; final X=206095,04 e Y=8937890,72 e LAT/LONG – SAD69- inicial LAT 9° 34’ 5.72’’S e LONG 35° 42’ 54.23’’O; final LAT. 9° 35’ 52.58”S e LONG. 35° 40’ 39.21”O

LEI Nº 7026 DE 14/12/2020

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”

LEI Nº 7025 DE 14/12/2020

OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES POR SISTEMA DE SENHAS EM TVs OU PAINÉIS, A ADOTAREM TAMBÉM ACHAMADA DE VOZ, INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DO GUICHÊ DE ATENDIMENTO, BEM COMO IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE.

LEI Nº 7024 DE 14/12/2020

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 7023 DE 14/12/2020

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.