LEI Nº 4432 DE 30/06/1995

INSTITUTI O CONCURSO DE PROGNOSTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4431 DE 30/06/1995

FICA DENOMINADA AVENIDA GOVERNADOR OSMAN LOUREIRO, A PISTA DE ACESSO, SERVINDO COMO EIXO DE LIGACAO ENTRE A AV. COMENDADOR GUSTVO PAIVA, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4430 DE 30/06/1995

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4429 DE 30/06/1995

CRIA A ASSESSORIA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4428 DE 30/06/1995

FICA DENOMINADA PRACA DR. DJALAM GAMA BREDA, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV. AMELIA ROA E A RUA VINICIUS DE MORAES, AO LADO DA IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4427 DE 21/06/1995

CRIA O DIARIO OFICIAL DE MACEIO E A OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4426 DE 14/06/1995

ELEVA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4340 DE 11 DE JULHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4425 DE 08/06/1995

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO AO CONSUMIDOR A COZINHA E OUTRAS DEPENDENCIAS DE RESTAURANTES, BARES, HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4424 DE 12/05/1995

CRIA A COORDENADORIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, REVOGA A LEI 4211 DE 1º DE JULHO DE 1993, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 4309 DE 19 DE MAIO DE 1994 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4423 DE 12/05/1995

FICA DENOMINADA PRACA DANDARA DOS PALMARES, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CONSTRUCAO DE IGREJA NOSSA SENHORA DE ROSA MISTICA, CONHECIDA COMO PARQUE JATIUCA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4422 DE 12/05/1995

FICA DENOMINADA AVENIDA CONTORNO PROFESSOR AURELI BUARQUE DE HOLANDA, A ARTERIA CONTORNANDO O CONJUNTO RESIDENCIAL TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4421 DE 12/05/1995

FICA DENOMINADA ANTONIO PACHECO MOREIRA, A PRACA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA AV. ALBERTO ALVES DA CAMARA E A RUA ANTONIO SOUZA BRAGA, NO CONJUNTO SALVADOR LIRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4420 DE 12/05/1995

FICA CONSIDERADA DE UTLIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE EVANGELICA PARA MENORES - ABEM - ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4419 DE 12/05/1995

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA GRUPO JOVEM EM ACAO DO FEITOSA, ENTIDADE FILANTROPICA, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4418 DE 04/05/1995

REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4417 DE 10/04/1995

ALTERA O ART. 251 DA LEI Nº 3538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4416 DE 31/03/1995

OBRIGA OS ESTACIONEMENTOS A TEREM COBERTURA DE SEGURANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4414 DE 31/03/1995

CRIA A COORDENADORIA DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4413 DE 31/03/1995

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA PEDRO AFFONSO COLLOR DE MELO, A RUA BELO MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CANAA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4412 DE 31/03/1995

FICA DENOMINADA PRACA DA MATA, A AREA PUBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS, NA CHA DE BEBEDOURO, NESTA CIDADE