LEI Nº 4411 DE 31/03/1995

FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NEIDE FREITAS FRANCA, A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, LOCALIZADA EM SAUDE, NESTA CIDADE

LEI Nº 4410 DE 03/03/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM HAVANA, CAPITAL DE CUBA

LEI Nº 4408 DE 01/02/1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO DIRETA, AUTAQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA PARA O MES DE JANEIRO DE 1995

LEI Nº 4407 DE 29/12/1994

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4406 DE 29/12/1994

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4283 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4405 DE 29/12/1994

FICA DENOMINADA AV. CARNAVALESCO JOSE TEOFANES, A RUA CONHECIDA POR ANTONIO MARTINS, QUE TEM INICIO NA BR 101 NA QUADRA "H", ENTRE AS QUADRAS "I" E "O", AT´´E ENCONTRAR COM A QUADRA "L", NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4404 DE 29/12/1994

FICA DENOMINADA A RUA LUIZ CLEMENTE VASCONCELOS, A RUA BOA VISTA, QUE SE INICIA NA RUA EDUARDO JORGE LOPES NOVAIS, ATE ENCONTRAR COM A RUA JERUSALEM, COMUNIDADE CLIMA BOM, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4403 DE 30/12/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1995

LEI Nº 4402 DE 30/12/1994

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DEFINE SUA COMPETENECIA E FUNCIONAMENTO

LEI Nº 4401 DE 30/12/1994

INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4400 DE 29/12/1994

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

LEI Nº 4399 DE 29/12/1994

MODIFICA O VALOR DA TAXA DE LICENCA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4398 DE 19/12/1994

CONCEDE ISENCAO DO IPTU E DAS TAXAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4397 DE 27/12/1994

DISPOE SOBRE A DISTRIUBICAO GRATUITA DE PRESERVATIVO MASCULINO NOS MOTEIS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4396 DE 27/12/1994

ALTERA OS ARTIGOS 7º E 12º DA LEI N 4232 DE 04 DE AGOSTO DE 1993 DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4395 DE 27/12/1994

FICA DENOMINADA DESPORTISTA HELIO MIRANDA, A RUA J-1, NO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO II

LEI Nº 4394 DE 27/12/1994

INSTITUI O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4393 DE 26/12/1994

DETERMINA INCLUSAO NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DAS MATERIAS HISTORIA DE ALAGOAS E HISTORIA DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4392 DE 26/12/1994

AUTORIZA A DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO LOCALIZADO EM ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIA

LEI Nº 4391 DE 26/12/1994

FICA DENOMINADA ESTUDANTE LISIANE GUIMARAES A RUA B-1, QUE INICIA A DIREITA PELA QUADRA VINTE E UM E A ESQUERDA PELA QUADRA VINTE, ATE ENCONTRAR O LOGRADOURO PUBLICO DA FEIRA LIVRE, NO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO II