LEI Nº 4390 DE 26/12/1994

DISPOE SOBRE O ABATIMENTO DE 50% PARA PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, NOS CINEMAS E TEATROS DA CAPITAL

LEI Nº 4389 DE 26/12/1994

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4388 DE 20/12/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO MAJOR BONIFACIO - FUMABE

LEI Nº 4387 DE 20/12/1994

FICA DENOMINADA PRACA SAO PEDRO, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADA EM FRENTE A IGREJA DE SAO PEDRO NO PROLONGAMENTO DA AV. GENERAL ALEIR WERNER E DIQUE ESTRADA, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4386 DE 20/12/1994

FICA DENOMINADA FISCAL VERA DE MELLO QUEIROZ, A RUA "A", DA QUADRA "A", DO CONJUNTO JACARECICA, BAIRRO DE JACARECICA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4385 DE 20/12/1994

FICA DENOMINADA DJANIRA BEZZERA DE OMENA, A ANTIGA RUA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO DISTRITO DE IPIOCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4384 DE 20/12/1994

FICA DENOMINADA DR. JOSE PEREIRA DE LUCENA, A RUA CONHECIDA POR RUA DE ACESSO, NO CONJUNTO MORADA DOS PALMARES, QUE INCIA NA RUA DR. ANTONIO CORREIA DA ROCHA,

LEI Nº 4383 DE 20/12/1994

FICA DENOMINADA AV. DR . FABIO WANDERLEY A ANTIGA RUA A-1, LOCALIZA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO II

LEI Nº 4382 DE 20/12/1994

FICA DENOMINADA CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA A RUA EM PROJETO, TRANSVERSAL DA RUA ZACARIAS DE AZEVEDO COM AV. DA PAZ, AO LADO DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS, CENTRO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4381 DE 19/12/1994

FICA DENOMINADA JOAO OMENA DE ANDRADE, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SAO JUDAS TADEU

LEI Nº 4380 DE 19/12/1994

FICA DENOMINADA RUA ANTONIO PIMENTEL SANTOS, A RUA C, DO CONJUNTO JARDIM DO PLANALTO ENTRE AS RUAS ELMO NUNES DE CARVALHO E FARMACEUTICO RUI CAMARA, NO BAIRRO ALBERTO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4379 DE 19/12/1994

FICA DENOMINADA RUA PETRUCIO FERREIRA LOPES, A RUA M, QUADRA L, DO CONJUNTO MORADA DOS PALMARES, BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4378 DE 19/12/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DE AMPARO A VISAO - FUNAV - ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA PRACA CONSTANCA DE GOES MONTEIRO, 927, BAIRRO DO POCO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4377 DE 19/12/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTO ANTONIO DE MARAJO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4376 DE 19/12/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES E ADOLESCENTES DO CONJUNTO PEDRO BARBOSA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO CONJUNTO PEDRO BARBOSA Nº 21, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4375 DE 19/12/1994

AUTORIZA A DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO LOCALIZADA EM ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIO PARA A IGREJA MINISTERIO INTEGRAL DO LOUVOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4374 DE 19/12/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA MARIA BREDA Nº 66, BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4373 DE 19/12/1994

ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4372 DE 19/12/1994

INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE AO GRUPO FISICO DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SMDU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4371 DE 15/12/1994

FICA DENOMINADA DALMO LINS, A RUA "A", DO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL