LEI Nº 4370 DE 15/12/1994

FICA DENOMINADA LUIS DE ALMEIDA ARAUJO, A RUA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS. NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4369 DE 15/12/1994

FICA DENOMINADA ODIJAS CARVALHO DE SOUZA A RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4368 DE 15/12/1994

FICA DENOMINADA RUA GASTONE LUCIA DE CARVALHO BELTRAO, A RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4367 DE 15/12/1994

INSTITUI O PREMIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

LEI Nº 4366 DE 01/12/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ALAGOAS - ADEFAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4365 DE 24/11/1994

DA NOVA REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 148, DA LEI Nº 4126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992

LEI Nº 4364 DE 24/11/1994

FICA DENOMINADA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, A LADEIRA QUE DA ACESSO A PARTE ALTA DO DISTRITO DE IPIOCA

LEI Nº 4363 DE 11/11/1994

FICA DENOMINADA DE ANTONIO FERREIRA BARBOSA, A ATUAL RUA JOSE CORREIA DE MELO, PARALELA A RUA SAO PAULO, NO BAIRRO DA PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4362 DE 07/11/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO

LEI Nº 4361 DE 26/10/1994

CRIA E DENOMINA CEMITERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4360 DE 25/10/1994

FICA DENOMINADA PRACA JORNALISTA TEOFILO LINS, A PRACA LOCALIZADA NO LAGO BOA ESPERANCA, ADJACENCIAS DO BAR DAS OSTRAS, NO BAIRRO DO VERGEL DO LARGO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4359 DE 18/10/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA ,A CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIACOES DOS ASSENTADOS E DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ALAGOAS - CEAPA

LEI Nº 4358 DE 18/10/1994

FICA DENOMINADA DE PRACA DESPORTISTA HELIO AMORIM DE MIRANDA, A PRACA LOCALIZADA NO CONJUNTO DUBEAUX LEAO, NO BAIRRO DO TRABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4357 DE 30/09/1994

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4356 DE 30/09/1994

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O PERIODO DE 1994 A 1996

LEI Nº 4355 DE 30/09/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ALAGOANA DE DEFESA DO MENOR CARENTE - SADAMECA

LEI Nº 4354 DE 30/09/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE ALAGOAS - ASSIDAL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4353 DE 30/09/1994

FICA DENOMINADA LOGRADOURO LUIZ RENATO DE PAIVA LIMA, A AREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4352 DE 30/09/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FAMILIA ALAGOANA DOWN-FAM-DOWN, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA PRACA AFRANIO JORGE, Nº 90, BAIRRO DA PRADO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4351 DE 30/09/1994

FICA DENOMINADA RUA NOSSA SENHORA DO "O", LOGRADOURO IDENTIFICA COMO RUA D", NA QUADRA C DO LOTEAMENTO JARDIM IPIOPOLIS DISTRITO DE IPIOCA, NESTA CIDADE