LEI Nº 4350 DE 29/09/1994

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4349 DE 29/09/1994

REVOGA A LEI Nº 4335 DE 08 DE JULHO DE 1994

LEI Nº 4348 DE 27/09/1994

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4347 DE 23/09/1994

DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE ENTOACAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4346 DE 21/09/1994

FICA DENOMINADA AVENIDA VEREADOR DARIO MARSIGLIA A ANTIGA RUA K, DO TABULEIRO NOVO, QUE SE INICIA NA AVENIDA DURVAL DE GOIS MONTEIRO, AO LADO DA RODOVIARIA RAMOS E MADEMAR MADEIRAS DE MACEIO

LEI Nº 4345 DE 20/09/1994

FICA DENOMINADA RUA VEREADOR SERGIO QUINTELLA, A TRAVESSA SANTANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 4344 DE 09/09/1994

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA ASSUNCAO DOS CUSTOS DOS SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS

LEI Nº 4343 DE 29/08/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE MACEIO, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4342 DE 29/08/1994

FICA DENOMINADA AVENIDA NORMA PIMENTEL DA COSTA, ANTIGA AVENIDA TABULEIRO, QUE SE INICIA NO CENTRO DESPORTIVO MONICA DE FATIMA

LEI Nº 4341 DE 11/08/1994

MODIFICA A LEI 3823 DE 29/12/1988 E DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO PROGRAMA ESPECIAL REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACIONAL

LEI Nº 4340 DE 11/07/1994

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 4214 DE 05 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4339 DE 11/07/1994

CONCEDE ISENCAO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4338 DE 11/07/1994

NO ART. 24 DA LEI DE Nº 4321, DE 31 DE MACEIO DE 1994, ACRESCENTA-SE O INCISO IV, COM A SEGUINTE REDACAO

LEI Nº 4337 DE 11/07/1994

MODIFICA OS INCISOS III E IX, ART. 53 DA LEI Nº 3823, DE 28/12/1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4336 DE 11/07/1994

REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4335 DE 08/07/1994

DISPOE SOBRE ALIENACAO DE BEM MUNICIPAL SOB A MODALIDADE DE PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4334 DE 09/07/1994

MODIFICA A ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4333 DE 30/06/1994

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4332 DE 30/06/1994

DA NOVA REDACAO AO ART. 3 CAPITULO II E III, COMBINADO COM O ART. 14 DA LEI 4216 DE 05 DE JULHO DE 1993, EDICAO NO DOE, EM 06 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4331 DE 30/06/1994

FICA DENOMINADA ENGENHEIRO AMAURY DEVITZ DE MOURA, E PONTA SOBRE O RIACHO DO SILVA, NO ACESSO AO BAIRRO DA CHA DA JAQUEIRA NESTA CAPITAL