LEI Nº 4330 DE 30/06/1994

MODIFICA AS REDACOES DOS ARTIGOS 126 E 127, DA LEI Nº 4227, DE 29 DE JULHO DE 1993, CRIA OS ARTIGOS 128, 129 E 130 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4329 DE 28/06/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.390.000.000,00 (HUM BILHAO E TREZENTOS E NOVENTA MILHOES DE CRUZEIROS REAIS) NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 4328 DE 27/06/1994

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2390, DE 19 DE AGOSTO DE 1977

LEI Nº 4327 DE 20/06/1994

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4326 DE 16/06/1994

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ESPACO ADEQUADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4325 DE 16/06/1994

ALTERA OS ARTIGOS 7º E 12º DA LEI Nº 4232, DE 04 DE AGOSTO DE 1993, CRIA O ARTIGO 13, REMUNERA O ARTIGO 12 PARA O 14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4324 DE 14/06/1994

MODIFICA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4323 DE 14/06/1994

AUTORIZA A DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO, LOCALIZADA EM ZONA COMERCIAL, PARA A ASSOCIACAO DO COMERCIO ATACADIASTA DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 4322 DE 14/06/1994

FICA DENOMINADA RUA DR. MARINHO DE GUSMAO, A ATUAL TRAVESSA CONHECIDA POR TRAVESSA BUARQUE DE MACEDO, E QUE TEM INICIO NA RUA FRANCA MOREL

LEI Nº 4321 DE 31/05/1994

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SMDU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4320 DE 26/05/1994

DESCENTRALIZA A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS E VALE-TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4319 DE 20/05/1994

DISPOE SOBRE AREAS DESTINADAS A FUMANTES E NAO FUMANTES NOS RESTAURANTES E LANCHONETES ESTABELECIDOS EM MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4318 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SAUDE E SERVICO SOCIAL AUDIVAL AMELIO - SUDAM, TAMBEM DENOMINADA FUNDACAO AUDIVAL AMELIO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS FILANTROPICOS,

LEI Nº 4317 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ENSINA-ME A VIVER, ENTIDADE FILANTROPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA JARDIM ESPERANCA

LEI Nº 4316 DE 19/05/1994

FICA DENOMINADA RUA LOURIVAL DE AGUIAR PESSOA A RUA PROJETADA NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4315 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS LOURDINHA VIEIRA, ENTIDADE FILANTROPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA ARY PITOMBO, Nº 142, BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4314 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DOS POETAS E ESCRITORES DO ESTADO DE ALAGOAS - APOEAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4313 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS MACONICOS CRAVEIRO COSTA - CENCRAV, ENTIDADE EDUCATIVA, FILOSOFICA E FILANTROPICA, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4312 DE 19/05/1994

FICA DENOMINADA RUA ROSALVA LESSA CABRAL, A RUA "A", DO LOTEAMENTO IGUACU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BARRO DURO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4311 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA JANDEIROS, ENTIDADE CIVIL