LEI Nº 4310 DE 19/05/1994

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO NOVA AURORA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4309 DE 19/05/1994

DISPOE SOBRE A PUNICAO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4308 DE 19/05/1994

INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE 1º GRAU A MATERIA NOCOES BASICAS DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4307 DE 19/05/1994

ALTERA A REDACAO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4299, DE 29 DE MARCO DE 1994

LEI Nº 4306 DE 19/05/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE CR$ 29.556.000,00 (VINTE E NOVE MILHOES E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS REAIS)

LEI Nº 4305 DE 04/05/1994

DISPOE SOBRE: A SUPRESSAO, A PODA, O REPLANTIO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DAS AREAS REVESTIDAS DE VEGETACAO DO PORTE ARBOREO DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4304 DE 29/04/1994

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4169, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4303 DE 29/04/1994

FICA DENOMINADA RUA MAURICIO DE MELO E MOTTA, A RUA EM PROJETO "G", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE

LEI Nº 4302 DE 29/04/1994

DESMEMBRA PARTE DA AREA DO TABULEIRO DO MARTINS, CRIA NOVO BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4301 DE 14/04/1994

INSTITUI O CODIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE MACEIO, SUAS INFRACOES, MULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4300 DE 29/03/1994

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4299 DE 29/03/1994

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGAOS NO VALOR CR$ 2.624.000.000,00 (DOIS BILHOES SEISCENTOS E VINTE QUATRO MILHOES DE CRUZEIROS REAIS)

LEI Nº 4298 DE 07/03/1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EDUCACAO DIFERENCIADA NAS REDES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4296 DE 25/02/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERACAO DE CREDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO

LEI Nº 4295 DE 07/02/1994

INSTITUI O PROJETO NOSSA RUA E DA OUTRAS DISPOSICOES

LEI Nº 4294 DE 07/02/1994

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4293 DE 27/01/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR JUNTO A UNIAO FEDERAL, A SUAS DIVIDAS INTERNAS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA

LEI Nº 4291 DE 29/12/1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4289 DE 29/12/1993

CONCEDE INSENCAO DO IPTU E DAS TAXAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4288 DE 29/12/1993

MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 125, DA LEI Nº 4227, DE 29 DE JULHO DE 1993 DA OUTRAS PROVIDENCIAS