LEI Nº 4287 DE 29/12/1993

DEFINE INFRACOES A LEGISLACAO SANITARIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANCOES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4286 DE 29/12/1993

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4208, DE 25 DE JUNHO DE 1993, QUE CRIOU O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACAO REGIONAL - IMPAR

LEI Nº 4285 DE 29/12/1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4243, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993

LEI Nº 4284 DE 29/12/1993

MODIFICA A LEI Nº 4258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4282 DE 28/12/1993

FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM FERREIRA DE BARROS, A ATUAL RUA CONEGO JOSE BELARMINA, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4281 DE 27/12/1993

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4280 DE 22/12/1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1994

LEI Nº 4279 DE 22/12/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO ALTERNATIVO DE APOIO A MENINOS E MENINAS DE RUA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA MELO MOARES, Nº 180, CENTRO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4278 DE 22/12/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DOS ESTUDANTES DEMOCRATICOS DE ALAGOAS

LEI Nº 4277 DE 22/12/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE BEBEDOURO - AMABE

LEI Nº 4276 DE 22/12/1993

FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PUBLICA, O SINDICATO DE ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSAO DO ESTADO DE ALAGOAS - SATED

LEI Nº 4275 DE 22/12/1993

FICA DENOMINADA RUA CARLOS LOBO MOREIRA BREDA, A VIDA PRINCIPAL 1, DO LOTEAMENTO JARDIM PETROPOLIS II "E", NO BAIRRO SANTA AMELIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4274 DE 22/12/1993

FICA DENOMINADA JOSE ROCHA LIMA, A VIA PRINCIPAL 2 DO LOTEAMENTO JARDIM PETROPOLIS II "E", LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA AMELIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4273 DE 22/12/1993

FICA DENOMINADA RUA DESPORTISTA CLAUDIO DA ROCHA LIMA, A RUA G, QUADRA 2, DO CONJUNTO SANTA CECILIA, BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4272 DE 22/12/1993

FICA DENOMINADA RUA ELMO NUNES DE CARVALHO, A RUA "A", NO CONJUNTO JARDIM DO PLANALTO, BAIRRO ALBERTO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4271 DE 22/12/1993

FICA DENOMINADA PRACA RITZ, A PRACA LOCALIZADA NA RUA CARLOS TENORIO, NO BAIRRO DE PONTA VERDE, NESTA CIDADE

LEI Nº 4270 DE 22/12/1993

FICA DENOMINADA CAMELOPOLIS A GLEBA DENOMINADA DE SITIO ALTO DO JACARECICA, SITUADA NA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4267 DE 20/12/1993

FICA DENOMINADA RUA FARMACEUTICO RUI CAMARA, A RUA "B", NO CONJUNTO JARDIM DO PLANALTO, BAIRRO ALBERTO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4266 DE 20/12/1993

FICA CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SANTO ANTONIO, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA JOAQUIM NABUCO, 148, BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

LEI Nº 4265 DE 20/12/1993

FICA DENOMINADA RUA JARSEN COSTA, A ATUAL RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GURGURY, GUAXUMA, NESTA CAPITAL