LEI Nº 4264 DE 20/12/1993

INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE 1º GRAU A MATERIA HISTORIA DE MACEIO

LEI Nº 4263 DE 20/12/1993

FICA DENOMINADA RUA JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA, A RUA "N", DA QUADRA 11, DO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO I, DO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4262 DE 20/12/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACEIO, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AV. HUMBERTO MENDES, Nº 873, CENTRO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4261 DE 20/12/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DOS GREMIOS ESTUDANTIS DO ESTADO DE ALAGOAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AV. FERNANDES LIMA, 1047, FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4260 DE 20/12/1993

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL BENEFICENTE E CULTURA SANTO ANTONIO DE PAUDA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4259 DE 17/12/1993

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGAOS, NO VALOR DE CR$ 1.162.700.000,00 (HUM BILHAO, CENTO E SESSENTA E DOIS MILHOES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)

LEI Nº 4258 DE 17/12/1993

FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4256 DE 17/12/1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E SANEAMENTO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4255 DE 10/12/1993

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA, O CLUBE DE ENGENHARIA DE ALAGOAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADO EM DEZEMBRO DE 1956, COM SEDE NA RUA DA AURORA, Nº11, BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4254 DE 10/12/1993

FICA DENOMINADA PRACA CONEGO HELIO LESSA, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA ENTRADA DAS RUAS "A" E "B", DO JARDIM DO PLANALTO, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4253 DE 10/12/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL TEREZA QUINTELLA CAVALCANTE, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 30 DE SETEMBRO DE 1992, COM SEDE A TRAVESSA SANTANA, Nº 210, LOTEAMENTO SANTA LUCIA, BAIRRO DO TABULEIRO NOVO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4252 DE 10/12/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE ALAGOAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA AV. ASSIS CHATEUBRIAND, Nº 2932, CENTRO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4251 DE 10/12/1993

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O LAR DA MENINA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA EURICO ACIOLI WANDERLEY, Nº 835, BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4250 DE 10/12/1993

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL MIOSOTIS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, Nº 149, BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4249 DE 10/12/1993

FICA DENOMINADA RUA DR.MARINHO DE GUSMAO, A TRAVESSA FRANCA MOREL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4248 DE 10/12/1993

O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 3823 DE 29/12/1968, PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO

LEI Nº 4247 DE 30/11/1993

INSTITUI A TARIFA UNICA DOS TRANSPORTES COLETIVOS E A CAMARA DE COMPENSACAO TARIFARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4245 DE 18/11/1993

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4244 DE 18/11/1993

ALTERA, SUPRIME E CRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N 4229, DE 29 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4243 DE 18/11/1993

ESTABELECE NOVOS PARAMETROS PARA A CONCESSAO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS