LEI Nº 4242 DE 18/11/1993

FIXA HORARIO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4241 DE 03/11/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVICO - FGTS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4239 DE 06/10/1993

ESTABELECE CRITERIOS PARA A PERCEPCAO DE ACRESCIMOS PECUNIARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4238 DE 29/09/1993

FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4237 DE 31/08/1993

DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS DE POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO FIXA INDICE DE REAJUSTE, CONCEDE REAJUSTE MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4236 DE 30/08/1993

AUTORIZA A ALIENACAO/VENDA DE IMOVEL PUBLICO

LEI Nº 4235 DE 30/08/1993

FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4234 DE 12/08/1993

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE CR$ 1.170.000,00 (HUM MILHAO, CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS REAIS)

LEI Nº 4233 DE 12/08/1993

ALTERA A LEI Nº 4021, DE 2 DE MARCO DE 1991, REDEFINE O FIT-FUNDO DE INCENTIVO AO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4232 DE 04/08/1993

REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4231 DE 29/07/1993

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 68 DA LEI Nº 4126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4230 DE 29/07/1993

MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 4126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4229 DE 29/07/1993

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E ADOTA PROVIDENCIAS A CORRELATAS

LEI Nº 4228 DE 29/07/1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4227 DE 29/07/1993

DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DO MUNICIPIO DE MACEIO, APROVA A LEGISLACAO SUPLETIVA SOBRE PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4226 DE 29/07/1993

FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4225 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA RUA NAIR DA CUNHA MOREIRA, A PRIMEIRA TRANSVERSAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO LOTEAMENTO GRANJA SANTA LUCIA, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4224 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA RUA LUCIA MARIA FLAMARION DA CUNHA MOREIRA, A SEGUNDA TRANSVERSAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO LOTEAMENTO GRANJA SANTA LUCIA, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4223 DE 08/07/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA RADIO DIFUSORA DE ALAGOAS - ASSERDAL - , ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA VIRGILIO DE CAMPOS, 703, FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4222 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA RUA ERALDO DUARTE CONSTANT, A ATUAL RUA "E", NO LOTEAMENTO GURGURI, EM GUAXUMA, NESTA CAPITAL