LEI Nº 7022 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7021 DE 14/12/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7020 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS CAIXAS DE CASAS LOTÉRICAS E BANCOS AOS IDOSOS,GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7019 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7018 DE 14/12/2020

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7017 DE 14/12/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIROS DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E O DIA MUNICIPAL,A SER COMEMORADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7016 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO,CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7015 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES.

LEI Nº 7014 DE 14/12/2020

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.331 DE 01 DEJULHO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7013 DE 14/12/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 27 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BENEDITO BENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7012 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DEEMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOSJUNTOS AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO.

LEI Nº 7011 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES,PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7010 DE 14/12/2020

“INSTITUI O ‘PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO’ NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI Nº 7009 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DEHIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7008 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS,DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7007 DE 14/12/2020

PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS EM QUE ANIMAIS SEJAM SUBMETIDOS A MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7006 DE 14/12/2020

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS ASEREM INSTALADAS AO LONGO DOSLOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DEMACEIÓ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7005 DE 14/12/2020

FICA ASSEGURADA A MATRÍCULA DOALUNO COM DEFICIÊNCIA MODERADA OUGRAVE, NA ESCOLA DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUARESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7004 DE 14/12/2020

ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERAPARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NASUNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7003 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM BARES, CASAS DE EVENTOS, CASAS NOTURNAS,RESTAURANTES DANÇANTES E SIMILARES,COM CAPACIDADE ACIMA DE 100 (CEM)PESSOAS.