LEI Nº 4221 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA A-28, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO BENTES 1, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4220 DE 09/07/1993

FICA DENOMINADA RUA FRUTUOSO ALVES DOS SANTOS, A ATUAL TRAVESSA VIA EXPRESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4219 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA RUA JOSE GONZAGA DE ALMEIDA, A ANTIGA RUA DO ARAME, QUE INICIA EM FRENTE A FUNDACAO MIGUEL ROCHA, ATE A FEIRA LIVRE DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4218 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA JORNALISTA DENIS AGRA, A PRACA SITUADA EM FRENTE A IGREJA DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4217 DE 08/07/1993

FICA DENOMINADA PRACA DO TURISTA, A AREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE ALAGOINHA, NO BAIRRO DE PONTA VERDE

LEI Nº 4216 DE 05/07/1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SEMEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4215 DE 05/07/1993

FICA DENOMINADA PRACA DR.FABIO CALHEIROS WANDERLEY, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROF. BENEDITO CUNEGUNDES, PELA DIREITA, E APRIGIO FRANCISCO DE SOUZA, PELA ESQUERDA, COM SAIDA PARA AS RUAS CAPITAO MARINHO FALCAO E PRESIDENTE AGOSTINHO DA SILVA NEVES, NO CONJUNTO SANTO EDUARDO, BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4214 DE 05/07/1993

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4213 DE 05/07/1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO PROGRAMA ESPECIAL DAS REGIOES ADIMINSTRATIVAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4212 DE 05/07/1993

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E SANEAMENTO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4211 DE 01/07/1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO PROGRAMA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4210 DE 01/07/1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - SMCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4209 DE 28/06/1993

ALTERA OS ANEXOS VIII E IX DA LEI Nº 4195, DE 01 DE JUNHO DE 1993. FIXA NOVA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4208 DE 25/06/1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACAO REGIONAL-IMPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4207 DE 25/06/1993

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4206 DE 25/06/1993

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4205 DE 25/06/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE LAZER E TERAPIA DOS IDOSOS - CELATI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO A PRACA VISCONDE DE SINIMBU, Nº 206 - ESPACO CULTURAL, CENTRO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4204 DE 25/06/1993

FICA DENOMNADA AV. POETA LUIZ GONZAGA BAROSO, A ARTERIA ATUALMENTE CHAMADA DE RUA DA ALEGRIA, NO CLIMA BOM, QUE SE INICIA NA RUA SAO LUIZ, ATE O CONFRONTO COM A RUA JERUSALEM, NO MESMO BAIRRO, NESTA CIDADE DE MACEIO

LEI Nº 4203 DE 25/06/1993

ALTERA A REDACAO DO INCISO "V" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991

LEI Nº 4202 DE 25/06/1993

FICA DENOMNADA AV. POETA LUIZ GONZAGA BAROSO, A ARTERIA ATUALMENTE CHAMADA DE RUA DA ALEGRIA, NO CLIMA BOM, QUE SE INICIA NA RUA SAO LUIZ, ATE O CONFRONTO COM A RUA JERUSALEM, NO MESMO BAIRRO, NESTA CIDADE DE MACEIO