LEI Nº 4201 DE 25/06/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE SOCIAL SERVICO DE ACAO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA DO TIMBIRAS, 1249, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4200 DE 25/06/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ORNITOLOGICA DE ALAGOAS - SOA

LEI Nº 4199 DE 25/06/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DAS COMUNIDADES DE MORADORES DE ALAGOAS - UNICOM

LEI Nº 4198 DE 25/06/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE AMPARO A INFANCIA - AMAI, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 12 DE SETEMBRO DE 1961, COM SEDE NA RUA DO IMPERIOR, 281, CENTRO NESTA CAPITAL

LEI Nº 4197 DE 08/06/1993

FICAM AUTORIZADAS AS ESCOLAS PARTICULARES E PUBLICAS A CEDEREM DECLARACAO GRATUITA ASSINADA PELOS DIRETORES E/OU DIRETORES ADJUNTOS

LEI Nº 4196 DE 08/06/1993

REGULAMENTA E DESCENTRALIZA A VENDA DE PASSES ESCOLARES PARA TRANSPORTES URBANOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4195 DE 01/06/1993

FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4194 DE 21/05/1993

FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PUBLICA O CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DA VILA BREJAL, ENTIDADE SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA BELA VISTA 553, BAIRRO DA LEVADA, NESTA CIDADE

LEI Nº 4193 DE 21/05/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINTAXI, FUNDADA EM 12 DE OUTUBRO DE 1988, COM SEDE NA RUA PRINCESA ISABEL Nº 201, BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

LEI Nº 4192 DE 21/05/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DOS FOLGUEDOS POPULARES DE ALAGOAS - ASFOPAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4191 DE 21/05/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS SEM CASA DO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4190 DE 21/05/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE BEBEDOURO - AMABEBE, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4189 DE 30/04/1993

FICA DENOMINADA ALAMEDA SAO BENEDITO A JA CONHECIDA COM ESTA DENOMINACAO, QUE INICIA NA AV. FERNANDES LIMA, PASSANDO EM PARALELA COM A PRACA WALDER DE CASTRO SOUZA E RUA SAO BENEDITO, E TERMINA NA RUA DO ARAME, COM BAIRRO DO PINHEIRO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4188 DE 29/04/1993

FICAM CONSIDERADOS DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES (ASCOM)

LEI Nº 4187 DE 29/04/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO, DA EMPRESA QUE INDICA, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

LEI Nº 4186 DE 29/04/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (FGTS), ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM VALOR ATUALIZAVEL MONETARIAMENTE COM BASE NA TAXA REFERENCIAL DIARIA

LEI Nº 4185 DE 29/04/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO, DA EMPRESA QUE INDICA, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LEI Nº 4184 DE 06/04/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDADE SANTA LUCIA, COM FINS DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA COMUNIDADE, ATRAVES DE ATIVIDADES SOCIAIS, BENEFICENTES E ASSISTENCIAIS

LEI Nº 4183 DE 19/03/1993

DEFINE NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4182 DE 18/03/1993

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO FEMININA