LEI Nº 4181 DE 15/03/1993

CONCEDE INSENCAO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO A IMOVEIS QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4180 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADA DE RUA DOM AVELAR BRANDAO VILELA, A RUA "B", DO LOTEAMENTO IGUACU, SITUADA NO BARRO DURO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4180 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADA DE RUA DOM AVELAR BRANDAO VILELA, A RUA "B", DO LOTEAMENTO IGUACU, SITUADA NO BARRO DURO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4179 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADO DE JOSE CARDOSO DA SILVA, A LADEIRA LOPES TROVAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, NESTA CIDADE

LEI Nº 4178 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADA ELIAS DA SILVA BOMFIM O CONJUNTO LOCALIZADO AS MARGENS DA PISTA ASFALTICA AO DISTRITO DE GARCA TORTA DE PROPRIEDADE DA COBEL

LEI Nº 4177 DE 25/02/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EVANGELICA VIDAS VIVAS

LEI Nº 4176 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADA RUA CELESTINO AGRIPINO DA HORA, A RUA INDEPENDENCIA ,LOCALIZADA ATRAS DA ESCOLAR PROFESSOR THEONILO GAMA, JACINTINHO

LEI Nº 4175 DE 25/02/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS - SECAO DO ESTADO DE ALAGOAS - ABM-AL

LEI Nº 4174 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADA DE RUA ADAO PEREIRA DE GUSMAO, A ATUAL TRAVESSA GENERAL HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4173 DE 25/02/1993

FICA DENOMINADA DE INAH TORRES ASSUNCAO, A PRIMEIRA RUA PRINCIPAL EM PROJETO SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETROPOLIS II "E"

LEI Nº 4172 DE 25/02/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIAL DOS MORADORES DA CHA DE BEBEDOURO, ENTIDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 4171 DE 25/02/1993

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA FISCALIZACAO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA A DIVISAO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (D.I.P.O.A.), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4170 DE 18/02/1993

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ESTADO DE ALAGOAS, FUNDADA EM 24 DE SETEMBRO DE 1991, COM SEDE NO EDIFICIO DO INAMPS, PRACA DOS PALMARES, S/N, CENTRO NESTA CAPITAL

LEI Nº 4169 DE 13/09/1993

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4168 DE 13/01/1993

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4138, DE 28 DE AGOSTO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4166 DE 08/01/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4165 DE 08/01/1993

CONCEDE DISPENSA DE PENALIDADES PECUNIARIAS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ATE 22 DE JANEIRO DO EXERCICIO EM CURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4164 DE 29/12/1992

DISPOE SOBRE A DOACAO DE LOTES PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4163 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DO CENTRO EDUCACIONAL JORGE ASSUNCAO-FCEJA, ENTIDADE FILANTROPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA CID SCALA, 339, BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4162 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO