LEI Nº 4161 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CULTURA E ASSISTENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS

LEI Nº 4160 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A FUNDACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL ANTONIO GOUVEIA

LEI Nº 4159 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE SOCIAL SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS

LEI Nº 4158 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DA CRIANCA - ABC -, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE CARATER FILANTROPICO, FUNDADO EM 09 DE JUNHO DE 1990, COM SEDE NA RUA DOIS DE DEZEMBRO, 58, CENTRO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4157 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE CLUBE REI, FUNDADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 1986, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, E SEDE NA RUA ABELARDO PONTES LIMA, 343, BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4156 DE 29/12/1992

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 4155 DE 29/12/1992

FICA DENOMINADA DE RUA LOURIVAL VIEIRA COSTA, A RUA SAO DOMINGOS, SITUADA NO BAIRRO DO PADRO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4154 DE 18/12/1992

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3959 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4153 DE 18/12/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIAO PARA LIQUIDACAO DA DIVIDA CONTRAIDA JUNTO A CREDORES ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4152 DE 10/12/1992

ESTABELECE PRAZOS E CONDICOES PARA A RENOVACAO E AMPLIACAO DA FROTA DAS LINHAS URBANAS DE MACEIO, DISPOE SOBRE A FORMA DO REAJUSTE DAS TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4151 DE 10/12/1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1993

LEI Nº 4150 DE 10/12/1992

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1993 E ADOTA PROVIDENCIA CORELATAS

LEI Nº 4149 DE 27/11/1992

CONCEDE E INCORPORA ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4148 DE 27/11/1992

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 4146 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4147 DE 03/11/1992

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGAOS, NO VALOR DE CR$ 121.487.207.864,00 (CENTO E VINTE BILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MILHOES, DUZENTOS E NOVO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS)

LEI Nº 4146 DE 03/11/1992

CONCEDE AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS (EDIFICACOES), SUJEITOS A REGULARIZACAO, OS BENEFICIOS ESTIPULADOS NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4145 DE 29/10/1992

PRORROGA PRAZOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

LEI Nº 4144 DE 15/09/1992

PROIBE INSTALACAO DE BARRACAS DE FOGOS EM PRACAS; AVENIDAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS

LEI Nº 4143 DE 15/09/1992

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO BRADESCO, ESTABELECIDA NO AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4142 DE 15/09/1992

DETERMINA A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM DEPENDENCIAS BANCARIAS