LEI Nº 4141 DE 28/08/1992

INTRODUZ ALTERACOES A LEI Nº 4014, DE 23 DE JANEIRO DE 1991 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4140 DE 28/08/1992

ESTACABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOS TUTELARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4139 DE 28/08/1992

CONCEDE E INCORPORA ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4138 DE 28/08/1992

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3537, DE 23/12/85, 3943, DE 09/11/92 E 4057, DE 23/08/1991 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4137 DE 12/08/1992

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4136 DE 06/08/1992

CONCEDE ANISTIA PARCIAL, RELATIVA AS PENALIDADES PECUNIARIAS CONCERNENTES AS ATUACOES POR INFRINGENCIA AO CODIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 4135 DE 08/08/1992

CONCEDE ANISTIA PARCIAL, RELATIVA AS PENALIDADES PECUNIARIAS CONCERNENTES A TODOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4134 DE 12/06/1992

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA, O CENTRO DE APOIO COMUNITARIO SANTA LUCIA, INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADO EM 24 DE MAIO DE 1987, COM SEDE A RUA MARQUES DE TAMANDARE, Nº 80, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4133 DE 09/06/1992

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MAGISTERIO DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4132 DE 09/06/1992

MODIFICA A ESTRUTURA DO CENTRO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4131 DE 29/04/1992

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, A VINCULAR AS QUOTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS, EM GARANTIA DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS

LEI Nº 4130 DE 09/03/1992

CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO TURISMO F.T.I. NO MUNICIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4128 DE 05/03/1992

EXCLUI DA TABELA DE VENCIMENTO E SALARIOS DO PESSOA DE NIVEL MEDIO OS CARGOS OU EMPREGOS DE MEDICO, DENTISTA E BIOQUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4127 DE 07/02/1992

CRIA O DISTRITO POLITICO BENEDITO BENTES CONSTITUIDO PELO PARQUE RESIDENCIAL BENEDITO BENTES E ADJACENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4126 DE 07/02/1992

INSTITUI REGIME JURIDICO UNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4126 DE 07/02/1992

INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4125 DE 07/02/1992

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I E II INTRODUZIDOS AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4023/91 – DE 02/04/91, PELA LEI Nº 4058/91 DE 23/08/91

LEI Nº 4124 DE 09/01/1992

DA NOVA REDACAO AO ART. 2 E PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 3957 DE 19 DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4123 DE 30/12/1991

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3959, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4122 DE 30/12/1991

ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1992