LEI Nº 4121 DE 27/12/1991

DA NOVA REDACAO AO ITEM II DO ART. 11 DA LEI 3365 DE 11/01/85, - S.M.T.U.

LEI Nº 4120 DE 26/12/1991

CRIA O FUNDO DE TRANSPORTE URBANO - F.T.U E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4119 DE 26/12/1991

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXIBICAO DE CARTAZ EM LOCAL VISIVEL COM OS DIZERES A CONSTITUICAO PUNE A TORTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4118 DE 20/12/1991

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE CR$ 2.253.259.100,00 (DOIS BILHOES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MILHOES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM CRUZEIROS)

LEI Nº 4117 DE 19/12/1991

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO AO ARCEBISPADO METROPOLITANO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4116 DE 19/12/1991

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO AO ARCEBISPADO METROPOLITANO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4115 DE 19/12/1991

FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ DE ALMEIDA FARIAS O TRECHO QUE MARGEIA A LAGOA MUNDAU CONHECIDA COMO DIQUE ESTRADA E QUE VAI DA VILA BREJAL ATE O INICIO DA AVENIDA OSEAS ROSA, ESTRADA E QUE VAI DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4114 DE 19/12/1991

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4113 DE 19/12/1991

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4112 DE 19/12/1991

INSTITUI COBRANCA DE TAXAS EM FAVOR DE ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4111 DE 19/12/1991

PROIBE O TRAFEGO DA CAVALARIA DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, NO CALCADAO DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4110 DE 19/12/1991

DETERMINA A INSTALACAO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4109 DE 19/12/1991

AUTORIZA DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO A SOCIEDADE CIVIL PRO-AMOR, DE CARATER APOLITICO, FILANTROPICO E BENEFICIENTE, COM SEDE NESTE CIDADE DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4108 DE 19/12/1991

PROIBE E RESTRINGE A PRATICA DE FUMAR EM LOCAIS E CONDICOES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4107 DE 19/12/1991

FICA DENOMINADA ROLDAO DE SIQUEIRA FONTES, A RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, QUADRA "O" (2ª PARALELA DA BR - 101), NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4106 DE 19/12/1991

FICA DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES ALVES PINTO, A TRAVESSA SAO FRANCISCO DE ASSIS, QUE INICIA NA AV. DR. JULIO MARQUES LUZ E TERMINA NA AV. BRASIL, NO BAIRRO DO POCO, NESTE CAPITAL

LEI Nº 4105 DE 19/12/1991

FICA DENOMINADA AUREA BELTRAO DE CASTRO, A TRAVESSA BELTRAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4104 DE 19/12/1991

DA DENOMINACAO DR. EDVALDO CRISPIM, A RUA DA FRENTE, LOCALIZADA NA VILA PEDREIRA, ABC, NO DISTRITO DE FERNAO VELHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4103 DE 19/12/1991

FICA DENOMINADA PADRE CABRAL, A RUA DO MEIO, LOCALIZADA NA VILA PEDREIRA, ABC, NO DISTRITO DE FERNAO VELHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 4102 DE 19/12/1991

FICA DENOMINADA IMIDIA BARBOSA, A RUA DA MATA, LOCALIZADA NA VILA PEDREIRA, ABC, NO DISTRITO DE FERNAO VELHO, NESTA CAPITAL