LEI Nº 7002 DE 14/12/2020

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA".

LEI Nº 7001 DE 07/12/2020

Fica denominada de JOSÉ MAURÍCIO a via pública no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, conhecida com RUA 44-A, bairro Cidade Universitária no Município de Maceió.

LEI Nº 7000 DE 07/12/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DEALAGOAS (AFIBAL).

LEI Nº 6999 DE 12/11/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6998 DE 12/11/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6997 DE 03/11/2020

Os Cartórios de Registro de Imóveis e as Imobiliárias com sede na Cidade de Maceió deverão fixar em local visível aos clientes aviso informativo contendo a seguinte redação: "ANTES DE ADQUIRIR UM IMÓVEL, EXIJA A CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL DE DÉBITOS”.

LEI Nº 6996 DE 21/10/2020

Fica denominada de RUA MARIA LUÍZA DA ROCHA MENEZES, a via pública no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, conhecida como Rua 26, bairro Cidade Universitária, Maceió-AL

LEI Nº 6995 DE 21/10/2020

Fica denominada de RUA NAZIOZENO FRANCISCO DO NASCIMENTO, a Rua conhecida como Bela Vista do Açude, localizada no bairro de Fernão Velho, Maceió-AL.

LEI Nº 6994 DE 15/10/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6993 DE 13/10/2020

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6992 DE 08/10/2020

Fica denominado de RUA GUILHERME COSTA QUEIROZ, a Rua 63, quadra J-6, Conjunto Graciliano Ramos, Maceió-AL.

LEI Nº 6991 DE 23/09/2020

Fica denominada a substituição do nome da Praça Craibeiras para PRAÇA MARCEL TENÓRIO ALVES (LULA), situada na Av. Dr. Venceslau Lindoso de Assis, CEP: 57080-550, no bairro Jardim Petrópolis I, nesta cidade.

LEI Nº 6990 DE 23/09/2020

Fica a atual “Rua João Severino” sem denominação oficial, localizada no bairro do Centro, especificamente o trecho entre o cruzamento da Rua do Livramento com a Rua Boa Vista, até o cruzamento com a Rua Dr. Luís Pontes de Miranda, denominada oficialmente de “LARGO DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA”, nesta cidade.

LEI Nº 6989 DE 01/06/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS MEDIANTE ESTÍMULO AO RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO DE TRIBUTOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6988 DE 12/05/2020

DESVINCULA RECEITAS E RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICÁ-LOS PRIORITARIAMENTE NO COMBATE AO (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6987 DE 12/05/2020

Dispõe sobre A TRAMITAÇÃO de Processos Administrativos por MEIO ELETRÔNICO no âmbito do Município de Maceió.

LEI Nº 6986 DE 13/04/2020

ALTERAM-SE OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E LEI Nº. 6.215 DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE REORGANIZOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (AL), REESTRUTUROU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ (IPREV/MACEIÓ) E FIXOU AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA ALÍQUOTA APLICÁVEL AO MUNICÍPIO.

LEI Nº 6985 DE 16/03/2020

RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.

LEI Nº 6984 DE 16/03/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, AUTISTAS, GESTANTES EM GRAVIDEZ DE RISCO E MAIORES DE 60 ANOS, A SER UTILIZADO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6983 DE 16/03/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.