LEI Nº 6982 DE 16/03/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO: II DO ART. 286, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS)

LEI Nº 6981 DE 11/03/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.479 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE ALTEROU O ART. 293 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS), E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º.

LEI Nº 6980 DE 11/03/2020

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

LEI Nº 6979 DE 11/03/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6978 DE 10/03/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6977 DE 20/02/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI Nº 6976 DE 10/01/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRI NA LATA.

LEI Nº 6975 DE 10/01/2020

INSTITUI O PROGRAMA LIXO NO LUGAR CERTO, SAÚDE E BEM ESTAR PARA TODOS.

LEI Nº 6974 DE 10/01/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ”.

LEI Nº 6973 DE 10/01/2020

FICA DETERMINADO QUE O CORPO DOCENTE DAS UNIDADES ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODERÃO HOMENAGEAR PROFESSORES E SERVIDORES FALECIDOS, DENOMINANDO OS AMBIENTES, ESPAÇOS E SALAS DE AULAS.

LEI Nº 6972 DE 10/01/2020

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6971 DE 10/01/2020

ACRESCENTA O ITEM 06 AO ART. 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.

LEI Nº 6970 DE 10/01/2020

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6969 DE 10/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 282 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS) E ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS.

LEI Nº 6968 DE 10/01/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6967 DE 10/01/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, CONTRA A HANSENIASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO.

LEI Nº 6966 DE 06/01/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA – IMV.

LEI Nº 6965 DE 06/01/2020

FICA DENOMINADA DE PRAÇA PROFESSORA DILZA MONTEIRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE RECREIO OPERÁRIO, LOCALIZADO NA AV. DOUTOR ALBERTO PLÁCIDO, NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.

LEI Nº 6964 DE 06/01/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES.

LEI Nº 6963 DE 06/01/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.