LEI Nº 6962 DE 03/01/2020

Fica denominada de PRAÇA VEREADOR ADALBERTO LEÃO VIANA, localizada no entroncamento das Ruas Radialista Nascimento, Rua Radialista Djalma Valença e Rua José Correa de Melo, no bairro do Vergel do Lago.

LEI Nº 6961 DE 18/12/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6960 DE 18/12/2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

LEI Nº 6959 DE 13/12/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67 (NOVENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ESETE CENTAVOS).

LEI Nº 6958 DE 11/12/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº 6957 DE 05/12/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6956 DE 04/12/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.

LEI Nº 6955 DE 02/12/2019

AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DE SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6954 DE 02/12/2019

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO DESMEMBRAMENTO DO SESI, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6953 DE 27/11/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

LEI Nº 6952 DE 22/11/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6951 DE 21/11/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6950 DE 19/11/2019

Fica denominado de GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA, praça localizada nas margens da Av. Manoel Afonso, vizinho a Escola Gilvânia Ataíde, no bairro da Santa Lúcia, nesta cidade.

LEI Nº 6949 DE 19/11/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL NOVA VIDA.

LEI Nº 6948 DE 19/11/2019

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DE LUTA DO JORNALISTA MACEIOENSE”.

LEI Nº 6947 DE 14/11/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.262,08 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

LEI Nº 6946 DE 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VETERINÁRIO ISNALDO FRANÇA MATA” RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6945 DE 23/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6944 DE 17/10/2019

FICA DENOMINADA DE RUA JEANETTE CARIGÉ PEREIRA LIMA, A RUA 53 – COORDENADAS: INÍCIO X–198056.21 Y- 8943031-92 E FINAL X-198234.82 Y-8943120.1219, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6943 DE 17/10/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.087.317,00 (OITENTA E TRES MILHÕES E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).