LEI Nº 6922 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS – FASPEAL.

LEI Nº 6921 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR 21.

LEI Nº 6920 DE 15/07/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “MARÇO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6919 DE 15/07/2019

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

LEI Nº 6918 DE 15/07/2019

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CÓLON E DE INTESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6917 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CULTURA HIP HOP.

LEI Nº 6916 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITUAIS ALLAN KARDEC - SEEAK.

LEI Nº 6915 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE - IFC.

LEI Nº 6914 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO – ASBEMEP.

LEI Nº 6913 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO I, II E III E HAMILTON DE MORAES – ASCOMOCONGM.

LEI Nº 6912 DE 15/07/2019

FICA DENOMINADA RUA VALDIR MARINHO PEREIRA A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, CONHECIDA COMO RUA 51, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6911 DE 15/07/2019

FICA DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, CONHECIDA COMO RUA 52, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 6910 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS GUERREIROS DO 59º BIMtz – AVG59.

LEI Nº 6909 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM ESCADA ROLANTE FIXAREM INFORMAÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DAS MESMAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6908 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6907 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6906 DE 15/07/2019

TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DOS ASSALTOS REALIZADOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS.

LEI Nº 6905 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6904 DE 15/07/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA ROTARIANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO RECINTO DA EDILIDADE, COM A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZAR EM DATA MAIS PRÓXIMA, COM HOMENAGENS AOS CLUBES DE SERVIÇO QUE FAÇAM PARTE DO ROTARY INTERNACIONAL EM ATIVIDADE NA CIDADE DE MACEIÓ.

LEI Nº 6903 DE 27/06/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS e REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.