LEI Nº 7604 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SÃO FRANCISCO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7603 DE 11/09/2024

“DENOMINA PRAÇA MICHAEL SANDES A PRAÇA SITUADA JUNTO AO TERMINAL DA ROTARY, NA GRUTA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7601 DE 11/09/2024

“DENOMINA RUA MONTE CARMELO A VIA QUE DÁ ACESSO AO MOSTEIRO DE SANTA TEREZINHA EM RIACHO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7600 DE 11/09/2024

“INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TREIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7599 DE 11/09/2024

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUSTRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7598 DE 11/09/2024

“DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7597 DE 11/09/2024

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI”

LEI Nº 7596 DE 11/09/2024

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO POPULAR: “NOSSO POVO, NOSSA ARTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7595 DE 11/09/2024

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOANA - IENFAL”

LEI Nº 7594 DE 04/09/2024

“ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O §1º DO ART 3º DA LEI Nº 6413/2015.”.

LEI Nº 7593 DE 04/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A PRAÇA JUNTO À QUARTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7592 DE 04/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7591 DE 04/09/2024

“CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7590 DE 04/09/2024

“DISPÕE SOBRE EMENDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.374 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO”.

LEI Nº 7589 DE 04/09/2024

“DISPÕE SOBRE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102 DE 29 DE SETEMBRO DE 1983”

LEI Nº 7587 DE 02/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” A PRAÇA JUNTO À TERCEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7586 DE 02/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” A PRAÇA JUNTO À PRIMEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7585 DE 02/09/2024

“DENOMINA DE LAURA MACIEL SAMPAIO DANTAS, A RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE MIRAMAR, NO BAIRRO DO SÃO JORGE”

LEI Nº 7584 DE 02/09/2024

“ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.968/2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFROBRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7583 DE 02/09/2024

“DISPÕE SOBRE EMENDA QUE ALTERA A NOMENCLATURA PROPOSTA NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.919 DE 15 DE JULHO DE 2019, PARA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, ADEMAIS ACRESCENTA A ESTE ARTIGO OS INCISOS: I, II E III”.