LEI Nº 6902 DE 26/06/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO À INOVAÇÃO, À ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, À PESQUISA E QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6901 DE 26/06/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - SIAV NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6900 DE 18/06/2019

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ALCANÇADOS POR FATOS QUE SE TRADUZIRAM EM PERDAS ECONÔMICAS EM RAZÃO DE EVENTOS DE INSTABILIDADE DO SOLO QUE ATINGEM OS BAIRROS DO BEBEDOURO, MUTANGE E PINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6899 DE 12/06/2019

FICA DENOMINADO DE RUA COMERCIANTE FRANCISCO SOARES CAMELO, A RUA PROJETADA 362, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS J E K, CEP 57042-770 DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA.

LEI Nº 6898 DE 12/06/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.375.800,84 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

LEI Nº 6897 DE 12/06/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO VALOR DE R$ 600.000,00-(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 6896 DE 12/06/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.493.394,00 (CINCO MILHÕES,QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

LEI Nº 6895 DE 11/06/2019

FICA DENOMINADA DE PRAÇA SÃO JOÃO EVANGELISTA, A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, LOCALIZADA NA RUA A, CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, NO BAIRRO DE ANTARES.

LEI Nº 6894 DE 11/06/2019

FICA DENOMINADA DE RUA DO CARMELO, A RUA PROJETADA DO PARCELAMENTO DA MARINHA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CARMELO DE SANTA TEREZINHA, BAIRRO RIACHO DOCE.

LEI Nº 6893 DE 11/06/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLV/AL.

LEI Nº 6892 DE 11/06/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLÁUDIO PEREIRA DE ANDRADE.

LEI Nº 6891 DE 03/06/2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6890 DE 24/05/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO AMOR.

LEI Nº 6889 DE 24/05/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ELIAS PONTES BOMFIM.

LEI Nº 6888 DE 24/05/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO HOLANDA – IAH.

LEI Nº 6887 DE 24/05/2019

FICA DENOMINADA DE RUA ALOÍSIO LOPES DE SOUZA, A RUA PROJETADA 0060, QUE FICA ENTRE AS RUAS DONA ANTÔNIA E RUA PARQUE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES.

LEI Nº 6886 DE 24/05/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6885 DE 24/05/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6884 DE 16/05/2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 31 E REVOGA O ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 6883 DE 15/05/2019

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.881, DE 04 DE ABRIL DE 2019, ALTERANDO ASSIM O SEU ART. 9º.